O grupo de trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para apresentar propostas relativas ao trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFSC apresentou nesta quinta-feira, 13 de outubro, duas propostas para viabilizar a adoção do teletrabalho na Universidade.
Uma das propostas é orientada pelas diretrizes do decreto 11.072/2022 e da IN 65, que prevê adesão ao Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) e possibilita a adoção do teletrabalho com base em metas de produtividade e “entregas” de tarefas por parte dos servidores. A outra proposta seria com base na jornada de trabalho, seguiria uma normativa própria da UFSC e teria controle através controle social de assiduidade. Cada uma das propostas contém um cronograma de implantação, fluxos de trabalho e propostas de minutas de normativas.
A implementação das propostas se daria de maneira progressiva, iniciando com projetos-piloto em algumas unidades, que serviriam para trazer subsídios à futura normatização do teletrabalho. Paralelamente, as discussões e estudos sobre a nova modalidade de trabalho na UFSC teriam continuidade e seriam aprofundadas com novas contribuições da comunidade universitária. Outra sugestão do grupo é a criação de uma comissão permanente de acompanhamento do teletrabalho (CPTele), com representação dos diversos centros, unidades, órgãos e categorias da Universidade.
Para garantir transparência e adesão da comunidade universitária, o GT se comprometeu a publicar na internet todos os documentos analisados e produzidos pelo grupo durante essas sete semanas de trabalho. Todo o material estará disponível, nos próximos dias, no site teleflexdim.paginas.ufsc.br/.
Diálogo
A audiência pública desta quinta-feira foi realizada no Auditório da Reitoria e teve a presença dos membros do GT, da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza, da vice-reitora Joana Célia dos Passos e do reitor Irineu Manoel de Souza.
A pró-reitora abriu a audiência e disse que tratava-se de um espaço de discussão da comunidade com a gestão, que tem uma proposta de humanizar as atividades e relações dentro da Universidade.
O reitor Irineu Manoel de Souza disse que as discussões sobre o assunto são complexas, mas que serão encaminhadas. Ele afirmou ainda que a ideia é instituir uma comissão permanente, nos moldes da CPFLEX (Comissão de Flexibilização), com representantes de todas as unidades acadêmicas e administrativas da UFSC. A vice-reitora Joana Célia dos Passos ressaltou que quanto mais a Reitoria dialoga com os diferentes segmentos da comunidade universitária, mais aprimora a gestão.
Antes de entrar no debate sobre o teletrabalho, os membros da comissão apresentaram um panorama de como estão os estudos a respeito do dimensionamento de pessoal e sobre a flexibilização da jornada de trabalho, outros assuntos de muito interesse dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs).
Após a apresentação das propostas, a audiência foi aberta para esclarecimento de dúvidas e ponderações dos participantes. Uma das dúvidas apresentadas foi se a Universidade pode implementar a modalidade de teletrabalho sem aderir ao PGD. A pró-reitora Sandra Carrieri informou que foi realizada consulta à Procuradoria-Geral Federal junto à UFSC e a resposta foi de que nenhuma das propostas está descartada, embora seja necessário fazer adequações nos dois textos.
Presente à sessão, o procurador-chefe da Procuradoria-Geral junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, disse que as duas propostas trazem questões que são passíveis de harmonização. “As duas propostas podem convergir, desde que haja adequações em uma e outra”, afirmou. Em outra intervenção, o procurador afirmou que o texto da proposta implementada por normativa própria da UFSC é viável, mas que o texto precisa ser revisto para que sejam feitas adequações à legislação.
Ao final da audiência, o reitor Irineu Manoel de Souza agradeceu ao GT pelo trabalho realizado, que “foi além das expectativas”. Ele também agradeceu o apoio prestado pelo procurador-chefe, disse que a comissão está trabalhando junto com a Reitoria e reafirmou a disposição de adotar o teletrabalho na UFSC.
