Novo Procedimento – Incentivo a Qualificação

08/07/2019 08:12

Divulgação Novo Procedimento – Incentivo a Qualificação

Mudança de entendimento sobre comprovação de titulação para concessão do Incentivo a Qualificação:

Em 18/06/2019, por meio do Ofício Circular SEI nº 02-2019 CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, uniformizou o entendimento acerca da comprovação de titulação para fins de recebimento de Incentivo à Qualificação, de acordo com o Parecer nº 00001/2019/CPASP/CGU/AGU.

Segue o novo entendimento, constante no referido Ofício Circular, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação:

a) a apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, qualifica o servidor para requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação;

b) a fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, juntamente ao requerimento para pagamento dessa gratificação, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma; e

c) o termo inicial de pagamento das gratificações por titulação se dará a partir da data de apresentação do respectivo requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas.

Dessa forma, a concessão do incentivo à qualificação será efetivada com a apresentação do certificado/diploma, com efeitos financeiros retroativos à data do protocolo do processo quando constar a documentação referida acima.

Para mais informações referente ao Incentivo a Qualificação, acesse:

http://dafdc.ufsc.br/incentivo-a-qualificacao/

(mais…)

Nova página DAFDC/DDP

27/05/2019 10:42

A Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira (DAFDC/DDP) informa que está com um site novo.

A página ficou mais bonita e o acesso ao conteúdo mais simples.

O link é: http://dafdc.ufsc.br

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3721-4287.

Prorrogação de inscrições do Edital nº 020/2019/DDP

27/05/2019 08:09

Informamos que foi prorrogado para alguns campos de conhecimento o prazo de inscrição do concurso público para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 020/2019/DDP, até às 23h59min do dia 13/06/2019, e o pagamento até o dia 14/06/2019.

Para informações referente a quais campos de conhecimento foram prorrogados verifique o site do edital.

Chamada Pública de Redistribuição 01/2019 – Docente

24/05/2019 09:41

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas torna pública a chamada para manifestação de interesse para redistribuição de cargos ocupados por servidores da carreira de Professor do Magistério Superior, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  regulamentada pela Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, para a UFSC.

As inscrições serão, exclusivamente, em formato digital através de link específico que será disponibilizado às 08h de 27 de maio, permanecendo ativo até as 23h55 de 07 de junho de 2019.

 

Contatos:

Telefones:  3721-8201 // 3721-4290 // 3721-8316

e-mail: redistribuicao.ddp@contato.ufsc.br

COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED UFSC

30/04/2019 14:47

No final de Março de 2019 o atual contrato de prestação do serviço de saúde suplementar completou 60 meses sendo necessário novo processo licitatório para continuação da prestação do serviço aos servidores da Universidade e seus dependentes.

Para que não ocorresse descontinuidade na prestação do serviço, em meados de fevereiro deste ano deu-se início ao processo de negociação com vistas a prorrogação excepcional do contrato 010/2014, ao mesmo tempo em que o processo licitatório estava em fase de conclusão.

À época o índice de sinistralidade do contrato apontava um reajuste de 24,12%, visando o reequilíbrio financeiro para os próximos 12 meses.

Dada à situação a Administração Central, em mesa de negociação com a Unimed, propôs a prestadora do serviço o adiamento da aplicação do reajuste para a competência de maio 2019, na expectativa de concluir o processo licitatório antes desse prazo e caso o prazo fosse extrapolado o índice aplicado seria de 19,35%, e o contrato renovado até setembro deste ano.

Neste interim foi encaminhado em regime de urgência o processo licitatório com vistas a contratação de novo Plano de Saúde, com vigência prevista para 01/05/2019.

Foi publicado o Edital em 01/04/2019, e teve início a etapa de seleção pública da empresa. O certame teve por modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com sessão pública marcada para 12/04/2019. Todavia uma das licitantes impetrou pedido de impugnação junto ao pregoeiro responsável, acarretando o adiamento da sessão para 23/04/2019.

Portanto, houve alteração do planejamento inicial e atraso na vigência do novo contrato. Em seguimento ao processo, em 23/04, foi realizada nova sessão, contudo não houve propostas, sendo o certame classificado como deserto e remarcado para 08/05/2019.

Em face dos desdobramentos do pregão eletrônico 064/2019, o reajuste negociado de 19,35% para o contrato 010/2014, consequentemente, passa a vigorar em maio, haja vista a continuidade do contrato até setembro deste ano.

As carteirinhas atuais não serão substituídas até que se tenha o resultado final da licitação. Todavia, o atendimento está garantido mesmo com a apresentação da carteirinha atual, os beneficiários ainda podem utilizar o aplicativo para celulares da Unimed Grande Florianópolis e utilizar a carteirinha digital.

A Coordenadoria de Saúde Suplementar/ DAS/ PRODEGESP criou um link em sua página chamado Transparência, onde todas as etapas do processo licitatório podem ser acompanhadas pelos usuários. (http://planodesaude.ufsc.br/transparencia/)

DAS/PRODEGESP

A UFSC promove concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior

29/04/2019 07:40

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove concurso público que visa o provimento de 79 (setenta e nove) vagas para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 020/2019/DDP.

As inscrições poderão ser efetuadas entre às 14h do dia 07/05/2019 e 23h59min do dia 30/05/2019, na página: http://020ddp2019.concursos.ufsc.br/ .

Retorno das análises dos processos de flexibilização

26/04/2019 12:54

A PRODEGESP, por meio da Comissão Permanente para estudo e acompanhamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFSC (CPFLEX), comunica que, conforme Memorando Circular 001/CPFLEX/2019, a partir de 01/05/2019, retomará as análises dos processos de flexibilização da jornada de trabalho que haviam sido suspensos em outubro de 2018, em função da emissão as Instruções Normativas 01 e 02 de 2018, do então Ministério do Planejamento.

Mais informações podem ser obtidas na página da comissão por meio do link:

Retorno das análises dos processos de flexibilização

 

Sorteio público de reserva de vagas para o próximo concurso público da carreira do Magistério Superior

23/04/2019 07:34

Conforme o edital de chamada pública nº 021/2019/DDP, a Diretora do DDP/PRODEGESP convida toda a comunidade para participar do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros do próximo concurso público da UFSC, para a carreira do Magistério Superior.

O sorteio será realizado no dia 25 de abril de 2019, às 10:30 horas, na Sala Calêndula, localizada no 3º andar, do Centro de Eventos da UFSC em Florianópolis.

Homenagem à servidora Patrícia Martins – CPFLEX/PRODEGESP

05/04/2019 12:42

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) lamenta o falecimento precoce, no dia 01/04/2019, da servidora técnica PATRICIA GOMES DOS SANTOS MARTINS, membro titular da Comissão Permanente para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC (CPFLEX/PRODEGESP), aos 26 anos.

Sua competência técnica e comprometimento ímpar contribuíram de forma única com o processo da flexibilização da jornada de trabalho e com todas as outras atividades em esteve inserida na UFSC.

Deixamos registrados aqui os nossos sentimentos aos familiares e amigos nesse momento de profunda tristeza.

Homenagem à Patricia Martins

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

27/03/2019 14:48

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, criada com o objetivo de auxiliar o Reitor em suas tarefas executivas na área de desenvolvimento e gestão de pessoas, almejando o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como um melhor nível de qualidade de vida no trabalho aos servidores docentes e técnico-administrativo em educação.

Compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas:

  • coordenar a execução das ações inerentes à política de Desenvolvimento e de Gestão de Pessoas, definida pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento das políticas de potencialização de pessoas destinadas aos servidores docentes e servidores técnico-administrativos em educação;
  • coordenar políticas de benefícios da Universidade, dirigida à Comunidade Universitária;
  • promover a articulação com os setores que atuam em áreas afins, buscando a interdisciplinaridade na promoção do melhor nível de qualidade de vida no trabalho;
  • articular ações continuadas com as Comissões de representações das categorias dos docentes e técnico-administrativos em educação na implementação e acompanhamento de suas respectivas carreiras;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento de ações de administração e de gerenciamento da vida funcional dos servidores;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento de políticas de promoção social e a saúde otimizando o processo de interação no trabalho;
  • emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área de atuação; e,
  • executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelo Reitor.

Acesse o link Apresentação para mais informações.

Informe sobre a Portaria nº 193, de 03 de julho de 2018,

14/03/2019 14:27

Diante da publicação, pelo Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Portaria nº 193, de 03 de julho de 2018, que disciplina o instituto da movimentação para compor a força de trabalho, previsto no § 7º do Art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRODEGESP/DDP) informa que está desenvolvendo uma política interna para atender às demandas e interesses institucionais quanto à aplicação da referida Portaria.

Após a oficialização da política interna, divulgaremos todas as ações referentes à Portaria nº 193 neste site.

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

11/03/2019 10:34

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, criada com o objetivo de auxiliar o Reitor em suas tarefas executivas na área de desenvolvimento e gestão de pessoas, almejando o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como um melhor nível de qualidade de vida no trabalho aos servidores docentes e técnico-administrativo em educação.

Compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas:

  • coordenar a execução das ações inerentes à política de Desenvolvimento e de Gestão de Pessoas, definida pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento das políticas de potencialização de pessoas destinadas aos servidores docentes e servidores técnico-administrativos em educação;
  • coordenar políticas de benefícios da Universidade, dirigida à Comunidade Universitária;
  • promover a articulação com os setores que atuam em áreas afins, buscando a interdisciplinaridade na promoção do melhor nível de qualidade de vida no trabalho;
  • articular ações continuadas com as Comissões de representações das categorias dos docentes e técnico-administrativos em educação na implementação e acompanhamento de suas respectivas carreiras;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento de ações de administração e de gerenciamento da vida funcional dos servidores;
  • coordenar e acompanhar o desenvolvimento de políticas de promoção social e a saúde otimizando o processo de interação no trabalho;
  • emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área de atuação; e,
  • executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelo Reitor.

Acesse o link Apresentação para maiores informações.

PRODEGESP divulga novos procedimentos para Declaração de Tempo de Atividade Especial ou PPP

07/03/2019 14:50

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e o Núcleo de Processos e Sistemas informam que, a partir de 18 de março de 2019, o requerente poderá autuar seu processo de Declaração de Tempo de Atividade Especial ou PPP  na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/), conforme Memorando Circular n.º 002/2019/PRODEGESP.

As solicitações deverão ser realizadas em formulário, disponível na página da PRODEGESP (http://prodegesp.ufsc.br/formularios/) ou da Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE (http://prodegesp.ufsc.br/files/2010/01/FORMULARIO-DECLARACAO-DE-TEMPO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-OU-PPP.docm), e encaminhadas em processo eletrônico a ser autuado pelo próprio interessado em seu local de trabalho, via SPA ou por meio do Protocolo Geral da Reitoria.

Para maiores informações e orientações sobre Declaração de Tempo de Atividade Especial ou PPP, recomendamos consultar a página da CAPE ou pelos telefones (48) 3721-9912 / 3721-2812.

Consulte aqui o Mapeamento do processo e instruções sobre como autuá-lo.