Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP

Informamos que foi expedida decisão judicial nos autos da ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, em sede de liminar, determinando que a UFSC não considere dispensados os ocupantes de funções gratificadas (FG-4, FG-5 e FG-6), a partir de 31/07/2019, conforme estabelecia o Decreto nº 9.725/2019.

Desta forma, na folha de pagamento de setembro/2019 (que será creditada no início de outubro/2019), será restabelecido o pagamento destas funções, o qual poderá ser identificado no contracheque como “10288 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AT”.

Mais informações: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP) – ramais 2483 ou 2811

Informamos que foi expedida decisão judicial nos autos da ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, em sede de liminar, determinando que a UFSC não considere dispensados os ocupantes de funções gratificadas (FG-4, FG-5 e FG-6), a partir de 31/07/2019, conforme estabelecia o Decreto nº 9.725/2019.

Desta forma, na folha de pagamento de setembro/2019 (que será creditada no início de outubro/2019), será restabelecido o pagamento destas funções, o qual poderá ser identificado no contracheque como “10288 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AT”.

Mais informações: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP) – ramais 2483 ou 9244

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) comunica alterações nos trâmites dos processos da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR/DAP), que passarão a ser tramitados exclusivamente por meio digital.

A partir de 01º de outubro de 2019, visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).

A relação dos processos poderão ser acessadas no seguinte link:Ofício Circ 09.DAP-Alterações nos trâmites dos processos da DAJOR

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) comunica alterações nos trâmites dos processos da Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP), que passarão a ser tramitados exclusivamente por meio digital.

A partir de 01º de outubro de 2019, visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).

A relação dos processos que foram alterados encontram-se no seguinte link: Ofício Circ 08.DAP-Alterações nos trâmites dos processos da DBL

A Direção do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) informa que a partir do mês de setembro de 2019 foi criada uma nova divisão, a Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR), a qual terá como objetivo analisar e acompanhar a redução e reversão da jornada de trabalho,  duplicação e reversão de vínculo médico, horário especial, boletim de frequência físico e/ou digital, além do gerenciamento do Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSC e do Hospital Universitário.

Com isso, todos os documentos, tanto físicos como digitais devem ser enviados diretamente a DAJOR/PRODEGESP.

Para maiores informações acesse o site https://prodegesp.ufsc.br/dap/dajor-divisao-de-acompanhamento-da-jornada-de-trabalho/

Comunicamos que, no dia 29/08/2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamento para ações de desenvolvimento.

O novo Decreto entrou em vigor em 6 de setembro de 2019, revogando os Decretos nº 2.915/1998, nº 5.707/2006 e nº 9.149/2017.

Mais informações: https://capacitacao.ufsc.br/2019/09/05/pndp/

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP) informa que, a partir de 9 de setembro de 2019, o requerente poderá autuar seu processo de Incentivo à Qualificação na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/), conforme Ofício Circular n.º 006/2019/DDP/PRODEGESP.

A Pró Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP/UFSC) comunica aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação que ainda não foi notificada da decisão judicial referente à ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, que suspende os efeitos dos artigos 1º e 3º do Decreto Presidencial nº 9.725, de 12 de março de 2019.

A decisão determina que a União seja impedida de exonerar, por meio de Decreto, os servidores ocupantes de funções gratificadas de níveis 4 a 6, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, UFFS, IFSC e IFC, pois entende que essa é uma prerrogativa dos reitores.

A PRODEGESP acompanha os desdobramentos da situação em questão e aguarda ser notificada oficialmente para tomar as providências cabíveis. O fechamento da folha de setembro está previsto para o dia 13/09. Neste contexto, possivelmente, não haverá tempo hábil para a inclusão do pagamento nesta folha.

A decisão judicial pode ser consultada no link: http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/docs/cargos-comissao-ufsc.pdf

Comunicamos a todos os servidores da UFSC que a avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação iniciou em 02/09/2019.

A avaliação de desempenho será realizada por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD) – https://sigad.sistemas.ufsc.br/

O período para realização da avaliação de desempenho no SIGAD será de 02/09/2019 à 02/10/2019.

ATENÇÃO: O período avaliativo a ser considerado nesta avaliação de desempenho compreenderá 01/10/2018 a 01/09/2019, conforme Portaria Normativa nº268/2019/GR.
(mais…)

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Pagamento de Pessoal informa que houve reajuste da tabela de remuneração das Carreiras do Magistério Federal a partir da folha de pagamento do mês de agosto/2019 (que será creditada no início de setembro/2019).

Comunicamos a todos os servidores da UFSC que a avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação será iniciada em 02/09/2019.
(mais…)

A Administração Central da UFSC convoca para esta sexta-feira, 16 de agosto, uma audiência pública com todos os servidores (técnicos-administrativos em Educação, docentes, aposentados e pensionistas) interessados a obter esclarecimentos e construir coletivamente a proposta de um novo plano de saúde da Universidade. A audiência ocorrerá às 15h, no auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro, no Centro Tecnológico (CTC), campus UFSC Trindade.

A Pró-Reitoria Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) emitiu um comunicado convocando a audiência, e esclarece alguns pontos sobre o processo licitatório para nova contratação de plano de saúde suplementar para a UFSC, que já realizou três pregões eletrônicos sem que houvesse empresas interessadas no certame. O contrato atual, com a Unimed Grande Florianópolis (Nº 010/2014), que já havia sido prorrogado até 30 de setembro de 2019, teve nova prorrogação, e continuará válido até o final do mês de novembro deste ano. A proposta atual da gestão é realizar alterações no edital e abrir uma nova concorrência pública.

A AUDIÊNCIA SERÁ TRANSMITIDA PELA INTERNET PELO LINK: youtube.com/seadufsc/live 

Confira, abaixo, o comunicado, na íntegra:

COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UFSC-UNIMED

A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em consonância com a Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – PASS, disponibiliza aos servidores da Instituição, seus dependentes e agregados, desde 2008, a possibilidade de ingresso em plano de saúde suplementar, no modelo coletivo por adesão de financiamento solidário, por valores diferenciados daqueles praticados no mercado.

Apesar de não existir transferências de recursos da UFSC para a empresa contratada, a legislação federal sobre o tema exige a instauração de processo licitatório, a cada cinco anos, para escolha de nova prestadora do serviço.

Neste contexto, a UFSC instaurou no final de 2018, processo licitatório sob o número 23080.085333/2018-91 no intuito de selecionar empresa interessada em prestar o serviço. Ao mesmo tempo, para que não ocorresse descontinuidade do atendimento, em comum acordo com a Unimed Grande Florianópolis, o atual contrato – 010/2014 – foi prorrogado até o dia 30/09 deste ano.

No decorrer do processo licitatório foram realizados três pregões eletrônicos e, apesar do significativo quantitativo de beneficiários inscritos e a receita advinda das mensalidades, não houve empresas interessadas em participar da concorrência, nas três oportunidades.

Dada a situação, a Administração Central entrou em acordo com a Unimed para prorrogar o atual contrato de prestação do serviço até o final do mês de novembro, prazo este aceito pela UNIMED. Em consequência, será aberta nova concorrência pública, realizando alterações no edital.

Para tanto, convidamos os servidores – técnicos administrativos em educação, docentes, aposentados e pensionistas – para Audiência Pública, com vistas a prestar esclarecimentos sobre a construção do novo plano de saúde da Universidade.

A audiência acontecerá no dia 16 de agosto, próxima sexta-feira, no Auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro no CTC as 15:00 horas.

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Departamento de Atenção à Saúde

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicou na data de hoje, 08/08/2019, o Edital nº 103/2019/DDP, que altera a data de realização das provas objetiva e dissertativa do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), regido pelo Edital nº 064/2019/DDP.

Acesse o edital de retificação no site http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/