Prezados Servidores Aposentados por Invalidez e Beneficiários de Pensão Civil, abrangidos pela Isenção do Imposto de Renda (Art. 6º, XIV e XXI da Lei 7.713/88).
De acordo com o “Comunica nº 563530”, emitido pelo Ministério da Economia (ME), informamos que foi efetuada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2021, de forma automática, uma apuração especial para o recálculo do desconto da Contribuição Previdenciária (PSS) referente aos meses de novembro e dezembro/2019, bem como o PSS sobre Gratificação Natalina de 2019.
Esclarecemos que este recálculo se deu em função da revogação do § 21 do art. 40 da CRFB/88 pela Emenda Constitucional 103 de 13 de novembro de 2019, que definiu que o PSS será descontado sobre a parcela dos proventos que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e não mais sobre a parcela que exceder o DOBRO do teto.
Assim, os valores acumulados nos meses acima citados apareceram descontados em uma única parcela na folha de pagamentos do mês de outubro de 2021, conforme determinado pelo Ministério da Economia, em entendimento a Nota Cosit/Sutri/RFB nº 164, de 5 de abril de 2021.
No entanto, foi emitido novo Comunica nº 563663, em 18/10/2021, informando que estes valores incluídos como desconto não constarão na versão final da folha de outubro de 2021. O Comunica ainda informa que novas orientações para a operacionalização do desconto serão expedidas nos próximos dias.
Informações adicionais sobre o assunto serão publicadas na página do Departamento de Administração de Pessoal (https://prodegesp.ufsc.br/estrutura-dap/).
O documento está disponível para download pelo site https://www.servidor.gov.br/ ou pelo aplicativo de smartphone “Sigepe mobile”.
Caso não tenha acesso a tais aplicações, as solicitações de documentos e comprovantes podem ser realizadas pelos e-mails: atendimento.pessoal@contato.ufsc.br ou cpp.dap@ufsc.br.
Os atendimentos presenciais para casos de extrema necessidade institucional serão mantidos, devendo ser seguidos os protocolos de segurança sanitária.
Considerando as medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), encaminhamos abaixo as informações relativas a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas:
- Estabelecer, quando possível, a realização das atividades em modo de tele trabalho, permitindo aos servidores acessos remotos aos sistemas institucionais. Para tanto, a chefia imediata deverá, em conjunto com suas equipes, elaborar um plano de trabalho, especificando as atividades a serem realizadas e os prazos a serem cumpridos.
- Quando o tele trabalho não for possível ou se mostrar ineficaz, possibilitar às chefias, em conjunto com suas equipes, a organização do trabalho em forma de revezamento, garantindo o atendimento emergencial em todos os departamentos, no horário da Pró-Reitoria (das 8 às 12h e das 14 às 18h).
- Todos os Departamentos manterão, em caráter de plantão, ao menos 01 (um) servidor em cada uma de suas áreas, responsáveis por manter o atendimento emergencial, que será feito preferencialmente por email ou telefone, evitando-se, ao máximo, o atendimento presencial em todas as unidades desta Pró-Reitoria.
- Os contatos de cada departamento deverão ser publicizados conforme tabela a seguir:
Respeitosamente,
CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Portaria n. 1850/2018/GR
O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) estará com as inscrições abertas a partir do dia 16 de março, às 9h, até 15 de abril, às 23h, para o Processo Seletivo de classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC.
Mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis em https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.
Em caso de dúvidas, enviar e-mail para: processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br.
Informamos a todos que já se encontram disponíveis no SIGAD alguns Relatórios Gerenciais com dados das últimas 3 (três) etapas da Avaliação de Desempenho.
(mais…)
Com o aparecimento dos casos de doença respiratória causada pelo coronavírus na China, o governo brasileiro vem adotando medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos no país.
A Anvisa integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Instituído pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata.
É importante destacar que, até o momento, não há confirmação de casos no Brasil.
ATENÇÃO: se você tiver, febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de até 14 dias após viagem para a China, procure uma Unidade de Saúde mais próxima e informe a respeito da viagem.
Acompanhe mais informações no portal do Ministério da Saúde.
Para acessar o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus clique no link: Coronavírus – Boletim Epidemiologico
Fonte e maiores informações: portal.anvisa.gov.br/coronavirus
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP informa que o fechamento da folha de pagamento do mês de FEVEREIRO de 2020 ocorrerá no dia 14/02/2020. Solicita que os documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês sejam encaminhados até o dia 07/02/2020.
OBSERVAÇÃO: Solicitações de programação/alteração de Férias relacionadas ao mês de MARÇO/2020 devem ser efetuadas até 07/02/2020, para que seja obedecido o fechamento da folha de pagamento do mês vigente, sob pena de indeferimento, conforme Portaria Normativa Nº 102/2017/GR.
CRONOGRAMA
Prezados,
Informamos que no dia 28/01/2020, período das 09h – 10h30min, não haverá atendimento ao público nesta Pró-Reitoria devido a Reunião Geral da Pró-Reitoria.
Seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP
Chamada Pública de Redistribuição nº 03/2019 – Informativo
Docente – Carreira do Magistério Superior
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, informa que, a pedido do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, foi prorrogado o prazo para publicação do resultado da Chamada Pública de Redistribuição 03/2019 – Docente para até 21 de fevereiro de 2020, impreterivelmente.
Informamos que foi prorrogado para ALGUNS campos de conhecimento o prazo de inscrição do concurso público para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 121/2019/DDP, até às 23h59min do dia 28/01/2020, e o pagamento até o dia 29/01/2019.
Para informações referente a quais campos de conhecimento foram prorrogados verifique o site do edital.
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP informa que o fechamento da folha de pagamento do mês de JANEIRO ocorrerá no dia 17/01/2020. Em razão disto, solicita que os documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês sejam encaminhados até o dia 10 de janeiro de 2020. Após esta data, não garantirá a inclusão para a folha do mês de dezembro.
OBSERVAÇÃO: Solicitações de programação/alteração de férias relacionadas ao mês de FEVEREIRO de 2020, devem ser efetuadas até 10/01/2020, para que seja obedecido o fechamento da folha de pagamento do mês vigente, sob pena de indeferimento, conforme Portaria Normativa Nº 102/2017/GR.
CRONOGRAMA 01
Prezados,
Informamos que no dia 20/12/2019, período das 12-14h, não haverá atendimento ao público nesta Pró-Reitoria.
Seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP
