Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP

Prezado(a) Servidor(a) da UFSC,

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2016, será depositado exclusivamente em conta salário.

A conta salário é uma exigência do Banco Central, pois atesta a garantia do empregador de que o pagamento foi efetuado.

Informamos que nos casos de contas em bancos credenciados (lista abaixo) não há necessidade de alteração de conta. O crédito será transferido automaticamente para os titulares de conta corrente, sem a necessidade de qualquer providência por parte dos interessados.

O servidor ativo, aposentado, pensionista, se quiser mudar de banco deverá optar somente por uma das instituições bancárias credenciadas listadas abaixo. A alteração deverá ser comunicada ao Departamento de Administração de Pessoal, por meio de formulário próprio, disponível no site da PRODEGESP.

Como se trata de procedimento em início de implementação, falhas pontuais podem eventualmente ocorrer, como demora na transferência do crédito da conta salário para a conta corrente. Neste caso, o servidor deverá informar o problema a sua agência bancária.

Bancos Credenciados pelo Banco Central:

SICREDI

HSBC

BANCO DO BRASIL

BANRISUL

BRADESCO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO ITAÚ

SANTANDER

BANCOOB

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas torna público o resultado da Chamada Pública n° 01/2016, referente à redistribuição de servidores técnico-administrativos em educação.

Clique aqui para maiores informações.

Em virtude da mudança de gestão, solicitamos atenção dos senhores gestores, responsáveis por acompanhar e avaliar servidores em estágio probatório, quanto aos procedimentos:

1-      Realizar os acompanhamentos dos períodos sob sua responsabilidade;

2-      Concluir as avaliações que estão em andamento;

3-      Entregar ao próximo gestor, se este for o caso, os formulários que estão sob sua responsabilidade.

Outrossim, informamos que  poderão ser convocados nos próximos meses para participarem de comissões de servidores que ainda serão avaliados em relação ao período em que estavam sob sua responsabilidade.

Cerca de 1800 professores e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina estão sendo notificados, desde a terça-feira , dia 08/03, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) sobre a URP – Unidade de Referência de Preços – por eles recebida entre julho de 2001 e dezembro de 2007. O documento encaminhado para os endereços residenciais por AR (carta registrada) traz todas as explicações relativas aos processos individuais que foram abertos por orientação da Procuradoria Federal junto à UFSC e que tratam da devolução dos valores recebidos.

Os interessados terão 15 dias, a partir da notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o assunto e após a decisão ainda terão mais 10 dias para entrar com recurso. Em fevereiro e março de 2016, a equipe da SEGESP reuniu-se com a Apufsc e a Andes para tratar do assunto. No site da SEGESP estão disponíveis os documentos que autorizam a abertura dos processos. O valor da reposição poderá ser parcelado, a pedido do interessado, através de desconto em folha, mas o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% do salário ou pensão.

URP, ou Unidade de Referência de Preços, foi um mecanismo de correção salarial criado em 1987 para repor perdas inflacionárias. Foi extinto em 1989 pelo Plano Verão e com a sua extinção foram geradas perdas salariais de 26,05%. Trabalhadores e sindicatos entraram com ações judiciais, obtendo vitórias em vários tribunais. No entanto, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que extinguiu a URP em 1989 era constitucional e que não haveria direito adquirido dos servidores ao reajuste de salários pelo índice de 26,05% relativo à URP.

Juliana Blau, Secretária de Gestão de Pessoas, esclarece que será garantido a todos os interessados no processo o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme estabelece a legislação vigente. Uma equipe de atendimento específica para os servidores interessados nos processos da URP estará disponível, de segunda a sexta, das 8 às 11 h e das 14 às 17h, na SEGESP, andar térreo da Reitoria 1. Para que o direito da defesa possa ser exercido, a Secretária de Gestão de Pessoas salienta a importância de que todos os interessados fiquem atentos aos prazos informados na notificação encaminhada.

PARA TER ACESSO AOS DOCUMENTOS  QUE AUTORIZAM A ABERTURA DOS PROCESSOS, CLIQUE AQUI.

A L E R T A:

Caro Servidor,

Informamos que existem inúmeros relatos por servidores de que estão ocorrendo inclusões irregulares por consignatárias na folha de pagamento. Assim, estamos orientando o procedimento para preenchimento do Termo de Ocorrência de Denúncia através do SIGEPE para que seja incitado o processo para exclusão, se for o caso de confirmação de irregularidade.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR O SIGEPE E ABRIR TERMO DE OCORRÊNCIA

‘Não usar o navegador ‘google chrome’.

1. <www.siapenet.gov.br> – SERVIDOR – Acesso SIGEPE

2.’Sou servidor ou pensionista’ – Nº CPF – SENHA: Se não possui senha (clicar abaixo: ‘Preciso de ajuda‘);

3. Se já acessou alguma vez mas não se lembra da senha – Clicar em: ‘ESQUECI MINHA SENHA’ ou se for a 1ª vez que acessa o site clicar em: ‘MEU 1º ACESSO’. Após isso, preencher os dados solicitados;

4. Quando solicitar ‘CÓDIGO DE SEGURANÇA’ – clicar ao lado para pedir um código, que será remetido para o seu e-mail;

5. Digitar o ‘código de imagem’ fornecido;

6. Clicar em ‘recuperar senha’ (lado direito, abaixo, da tela); Avançar – 1º acesso;

7. O SIGEPE encaminhará para o seu e-mail uma senha provisória;

8. Entrar novamente no SIGEPE; ‘sou servidor ou pensionista – nº CPF ….. – Senha: colocar a senha provisória;

9. O SIGEPE dirá que a senha atual (provisória) expirou, para criar nova senha (diga OK).

10. Criar uma nova senha, de 08 a 10 caracteres, alfanumérica;

AO ACESSAR O MENU: ( entrar com o CPF e a senha)

Para redigir o Termo de Ocorrência:

1. Clicar em “consignações”;

2. Clicar em “Redigir Termo de Ocorrência de Denúncia”;

3. Deve-se concordar com o Termo de Responsabilidade;

Procedimentos para formalização do Termo de Ocorrência de Denúncia e Reclamações:

O Termo de Ocorrência de Denúncia e Reclamações, conforme arts. 18 a 22 da Portaria Normativa nº 5, de 8 de outubro de 2008, será gerado nos moldes do anexo III desta Portaria.

Neste Termo constarão informações do reclamante, que serão automaticamente recuperadas com base na matrícula que foi utilizada no acesso ao SIGEPE, e outras informações sobre a denúncia, que deverão ser informadas pelo reclamante.

Antes de prosseguir, leia a referida Portaria, também disponível no Menu principal do SIGEPE, no link ‘Manuais’ e tenha em mãos o seu contracheque do mês que contém o nome da rubrica contestada. Para cada rubrica contestada deverá ser gerado um Termo diferente.

Instruções:

1 – Na tela seguinte, informe os dados abaixo:

• nome da rubrica contestada, exatamente conforme consta em seu contracheque
• tipo da operação realizada (Exemplo: Empréstimo)
• valor da rubrica contestada
• mês em que ocorreu o desconto
• local onde mora
• selecione o motivo da denúncia e
• preencha o campo observação, se julgar necessário.

2 – Solicite a geração do Termo e confira todos os dados.
3 – Caso constate alguma irregularidade no seu cadastro, procure sua Unidade de Recursos Humanos e solicite a correção.
4 – Caso algum dado tenha sido digitado erroneamente, cancele e reinicie o processo.
5 – Após conferido, imprima o Termo, assine e leve para sua Unidade de Recursos Humanos para devidas providências. (Protocolar como processo)

A denúncia apenas será averiguada depois de concluído todos os passos. Termo impresso e não entregue na Unidade de Recursos Humanos não terá validade.

Após entrega do Termo na respectiva unidade, será enviado e-mail com o código do Termo de Ocorrência. O acompanhamento do processo, bem como das providências tomadas, poderão ser realizados a qualquer momento por meio da consulta no SIGEPE denominado Termo de Ocorrência.

Mais informações favor entrar em contato com CPP – Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Fone: 3721-9411

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) informa que está planejando, para 2016, a publicação de chamada pública de redistribuição para os cargos de professor do magistério superior, e professor do ensino básico, técnico e tecnológico. Dessa forma, não serão aceitos processos de redistribuição para a UFSC, protocolados a partir de 11 de dezembro de 2015.

Somente serão aceitas as solicitações de redistribuição que forem formalizadas em prazo definido por chamada pública, e que contiverem em completo, a documentação exigida.

Por fim, informamos que não serão aceitas solicitações de redistribuição de candidatos aprovados em concurso público para esta Universidade.

Tendo em vista a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 04 de agosto de 2015, a Secretaria de Gestão de Pessoas da UFSC, firma o seguinte entendimento:

1 – Torna sem efeito o Memorando Circular nº 4/SEGESP/UFSC/2015, de 15 de julho de 2015, visto que adota os procedimentos da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, tornada insubsistente pela Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

2 – Todos os servidores técnico-administrativos da UFSC que tiveram seus procedimentos avaliativos prorrogados de acordo com a Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP terão seus processos retificados em concordata com a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Conforme a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP:

a) somente as hipóteses taxativamente arroladas no § 5º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 1990 têm o condão de suspender o estágio probatório/confirmatório, de forma que as licenças e afastamentos considerados como de efetivo exercício na Lei nº 8.112, de 1990, não impedem a estabilização do servidor no cargo público, desde que observadas as regras avaliativas de desempenho;

b) a avaliação de desempenho de servidor cedido ou requisitado será efetivada pelo órgão cessionário/requisitante, a partir das orientações do órgão de origem do servidor; e

c) torna insubsistente a Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, devendo os órgãos e entidades do SIPEC adotar os procedimentos avaliativos necessários em relação aos estágios probatórios suspensos em decorrência dessa Nota Técnica.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira. E-mail: dafdc.ddp@contato.ufsc.br. Ramal: 4287.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), através do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) fortalece a parceria com o Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), proporcionando a partir deste semestre aos servidores técnico-administrativos e docentes, apoio financeiro no pagamento de cursos extracurriculares de idiomas, nas modalidades presencial e a distância. Na modalidade a distância, inicialmente, será oferecido o curso Inglês Online Nível 1.

A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas divulga que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para isenção do pagamento do curso Inglês Online Nível 1. Para o segundo semestre de 2015, serão oferecidas 120 isenções de pagamentos distribuídas da seguinte forma: 80 (oitenta) isenções destinadas para os servidores lotados nos campi fora de Florianópolis e 40 (quarenta) isenções destinadas para os servidores do campus Florianópolis.

As inscrições para participar do processo seletivo para a obtenção da isenção do pagamento do curso Inglês Online Nível 1, serão realizadas, somente por meio da página do Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.br, a partir das 10 horas do dia 26/06/2015 até às 23h59min do dia 15/07/2015.

Para obter mais informações clique no Edital 01/CCP/2015 ou acesse o Portal da Capacitação.

Em breve será divulgado o edital para o processo seletivo para os cursos extracurriculares de idiomas oferecidos na modalidade presencial.

A Direção do DDP informa que não serão aceitos processos de redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAE) protocolados a partir de 01 de julho de 2015, em virtude de estudos para novos procedimentos para redistribuição. Serão aceitos os processos encaminhados pelo correio com data de postagem até essa data.

Comunicamos a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que, de acordo com a medida estabelecida pela Portaria nº 73 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no Diário Oficial da União (DOU) , em 07 de Abril de 2015, os contracheques e comprovantes de rendimentos de imposto de renda  passarão a ser obtidos exclusivamente por meio eletrônico.

Os contracheques e comprovantes para imposto de renda deixarão de ser emitidos e enviados pelo correio a partir:

1 . da folha de pagamento referente ao mês de maio/2015, para os servidores ativos;

2. da folha de pagamento referente ao mês de junho/2015, para os aposentados e beneficiários de pensão que já possuem e-mail cadastrado.

Passos para acessar o contracheque no SIGEPE:

1. Acessar o site https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br
2. Clicar no ícone SIGEPE Servidor;
3. Selecionar a opção Sou servidor ou pensionista e fornecer CPF e senha;
4. Para o primeiro acesso ou recuperação de senha, clicar no link Precisa de ajuda?, localizado abaixo do campo da senha;
5. Para o esclarecimento de dúvidas, clicar no link Dúvidas frequentes de acesso.

Para os aposentados e beneficiários de pensão que ainda não têm e-mail registrado, cessa o envio de contracheques a partir do mês seguinte ao do cadastramento do endereço de correio eletrônico (e-mail).

Observação: O cadastramento ou a alteração de e-mail deverão ser solicitados, com envio da cópia da identidade, pelo e-mail: sca.ddap@notes.ufsc.br, ou pelo telefone 3721-9313, no período vespertino.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da UFSC coloca em consulta pública, até o dia 30 de maio, a minuta da nova resolução do Conselho Universitário que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores, pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas seguindo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A Resolução contém os objetivos, as ações, o instrumento, as competências e os procedimentos para o funcionamento da Avaliação de Desempenho. Trata-se de uma ferramenta de gestão que permite subsidiar políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento institucional e dos servidores técnico-administrativos em Educação.

Por meio da Consulta Pública é possível coletar opiniões dos membros da comunidade universitária interessados a auxiliar na elaboração dos atos normativos, buscando assim torná-los mais democráticos e transparentes.

Mais informações: http://consultapublica.ufsc.br/

Atenção servidor (a),

No próximo dia 04 de fevereiro de 2015 encerra-se o prazo para aderir ao regime de previdência complementar de que trata a Lei nº 12.618, de 2012, para servidores que ingressaram em cargos efetivos federais anteriormente a 04 de fevereiro de 2013.

Mais informações acesse:  www.funpresp-exe.com.br

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) disponibilizou para consulta pública, até o dia 19 de dezembro, a minuta da resolução que será apreciada pelo Conselho Universitário (CUn), a qual institui o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas segundo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A resolução contém as ações, os instrumentos, a forma de participação nas ações de aperfeiçoamento e qualificação, as competências e os procedimentos para o funcionamento do Programa. Trata-se da ferramenta de gestão que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs, fomentando a capacitação por meio de ações de aperfeiçoamento e qualificação.

Os objetivos são contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão, e capacitá-lo para o emprego de ações de gestão pública e para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da UFSC. Além disso, espera-se, com o Programa, instaurar ou potencializar conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a melhoria do desempenho dos TAEs nas atribuições por eles exercidas no ambiente de trabalho, além de proporcionar ações de incentivo à educação formal.

Qualquer membro da comunidade pode participar da consulta pública. Para apresentar sugestões sobre a minuta de resolução, acesse o link.

Buscando manter o compromisso com uma capacitação pública, gratuita e de qualidade para os servidores da UFSC, a Coordenadoria de Capacitação de Pessoas vem trabalhando no planejamento de suas ações, desde o final de 2013. Como resultado,a CCP lançou nesta terça-feira o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2014 e o Plano Estratégico do setor, com ações programadas a longo prazo, até 2017.

O Plano Estratégico irá auxiliar a continuar prestando um serviço de qualidade elevada à comunidade universitária, caminhando no sentido de tornar-se modelo de inovação em capacitação de pessoas entre as Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil.A construção deste Plano define ações concretas que têm como horizonte os próximos quatro anos da gestão da CCP. Uma das estratégias previstas é de apresentar anualmente a programação das ações de capacitação à comunidade universitária por meio da divulgação do Plano Anual de Capacitação.

As ações previstas no Plano Anual de Capacitação constituem-se de eventos, cursos presenciais e a distância, bem como de ações de Educação Formal, considerando trilhas de capacitação para o desempenho de diversas áreas. As ações foram divididasem Programas Temáticos, que, por sua vez, estão dentro de seis Linhas de Desenvolvimento: Iniciação ao Serviço Público, Formação Geral, Educação Formal, Gestão, Inter-relação entre Ambientes e Específica.

As informações encontram-se disponíveis no Portal da Capacitação.