Férias por SPA

Comunicado Importante

  • Página destinada a servidores do HU (pois não podem utilizar Férias Web);
  • Página destinada a toda UFSC para os casos de interrupção de férias.
  • As solicitações de alterações/interrupções/agendamentos de férias serão atendidas em conformidade com a Portaria Nº 102/2017/GR, pedimos a todos os servidores que atentem para as informações constantes no ofício.
    • Atenção ao cronograma da folha de pagamento divulgado mensalmente na página da PRODEGESP.
    • Toda solicitação e homologação de agendamento/alteração de férias deverá ser realizada até fechamento da folha de pagamento do mês anterior ao da parcela agendada ou da nova data desejada, o que vier primeiro.
    • Para meses anteriores ao da folha vigente, somente poderá ser solicitada alteração por formulário via SPA nos casos de licença à gestante, adotante, paternidade e para tratamento da própria saúde, desde que, o fato gerador da licença ocorra antes do início da programação de férias.
    • Por motivo de trabalho, se já passado o prazo informado para alteração, é possível apenas interrupção de férias a partir do segundo dia da parcela.
    • Formulários de agendamento, alteração e interrupção ao fim da pagina.
  • Para agendamentos e alterações de férias dos exercícios de 2021 em diante dos servidores UFSC por favor utilizar o novo sistema Férias Web https://prodegesp.ufsc.br/feriasweb/

Visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).

    

1. FÉRIAS

Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, que poderá ser parcelado em até três vezes. Requisito básico: Para o primeiro período aquisitivo serão exigidos 12 (doze) meses de efetivo exercício.

2. LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Arts. 76 a 80)

Orientação Normativa SRH nº 02, de 23 de fevereiro de 2011

Orientação Normativa nº 10, de 3 de dezembro de 2014

Portaria Nº 102/2017/GR

Portaria Nº 2219/2017/GR – Delegação de Competência

Portaria Nº 194/2019/GR – Da Programação de Férias dos servidores Docentes

3. COMO SOLICITAR

  • Preencher o formulário específico disponível no site da PRODEGESP;
  • Abrir solicitação digital via Sistema Solar (SPA); Informações sobre o Sistema Solar (SPA) clique aqui
  • Anexar o formulário à solicitação;
  • Tramitar para o setor responsável (DBL/DAP), obedecendo o grupo de assunto e o assunto pertinentes à solicitação.

Observação: A programação de férias é efetuada por meio da escala de programação anual de férias (enviada a cada departamento entre os meses de outubro e novembro de cada ano) mediante acordo com chefia imediata; OU por meio dos formulários de Agendamento / Alteração / Interrupção de férias.

ATENÇÃO

Alerta: motoristas devem redobrar atenção durante o carnaval ...Informamos que as solicitações de férias através do preenchimento de formulário digital e encaminhado via SPA devem ser obrigatoriamente abertas com o nº do CPF do interessado e solicitado individualmente.

Serão devolvidas:

  1. As solicitações que vierem em lotes (com mais de um formulário para atendimento);
  2. As solicitações que não forem encaminhadas respeitando as informações contidas no cabeçalho dos formulários digitais;
  3. As solicitações que vierem fora do prazo que não estejam elencadas no rol legal de excepcionalidades;
  4. As solicitações que contenham informações incorretas dos dados do servidor;
  5. As solicitações que vierem sem assinatura da chefia imedia;
  6. As solicitações que vierem com programação para inciar em 2021 que estejam em desconformidade com a Portaria Normativa Nº 102/2017.

3.1 FORMULÁRIOS

 

4. CONTATO

No caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail dbl.dap@contato.ufsc.br ou pelo telefone 3721-9294.

 

5. FLUXO DO PROCESSO

Clique aqui

Perguntas Frequentes – FAQ – Férias