Comunicado Publicação Edital de Licitação Plano De Saúde UFSC

Informamos que o período em que o Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho – SIGAD esteve disponível para realização da avaliação foi de 01-09-2019 a 04-10-2019.

Caso você NÃO tenha realizado as avaliações dos servidores sob sua gestão ou não tenha realizado a sua autoavaliação, será necessário:

• Abrir uma solicitação digital no SPA – Grupo de assunto: 378 (SIGAD), Assunto: 1523 (SIGAD – Avaliação fora do prazo);
• Preencher o formulário , anexá-lo junto à solicitação; e,
• Aguardar retorno via SPA – não será enviado e-mail informando quanto a resposta da solicitação digital. É responsabilidade do interessado acompanhar os trâmites da solicitação, verifique diariamente.

Após atendida a solicitação você terá 2 dias úteis para realizar a avaliação ou autoavaliação.

Salientamos que, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, a progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente […] desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, considerando o Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria Normativa n° 223/2019/GR, de 29 de maio de 2019, torna pública a abertura de inscrições para remoção a pedido, a critério da Administração, de servidores da Carreira de Professor do Magistério Superior.

As inscrições serão, exclusivamente, em formato digital através de link específico, que será disponibilizado no dia 2 de outubro, permanecendo ativo até o dia 6 de outubro de 2019.

Edital 113-2019-DDP Remoção Docente

Link para inscrição

OBSERVAÇÃO: Solicitações de programação/alteração de férias relacionadas ao mês de NOVEMBRO de 2019, devem ser efetuadas até 04/10/2019, para que seja obedecido o fechamento da folha de pagamento do mês vigente, sob pena de indeferimento, conforme Portaria Normativa Nº 102/2017/GR.

Informamos que foi expedida decisão judicial nos autos da ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, em sede de liminar, determinando que a UFSC não considere dispensados os ocupantes de funções gratificadas (FG-4, FG-5 e FG-6), a partir de 31/07/2019, conforme estabelecia o Decreto nº 9.725/2019.

Desta forma, na folha de pagamento de setembro/2019 (que será creditada no início de outubro/2019), será restabelecido o pagamento destas funções, o qual poderá ser identificado no contracheque como “10288 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AT”.

Mais informações: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP) – ramais 2483 ou 2811

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) comunica alterações nos trâmites dos processos da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR/DAP), que passarão a ser tramitados exclusivamente por meio digital.

A partir de 01º de outubro de 2019, visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).

A relação dos processos poderão ser acessadas no seguinte link:Ofício Circ 09.DAP-Alterações nos trâmites dos processos da DAJOR

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) comunica alterações nos trâmites dos processos da Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP), que passarão a ser tramitados exclusivamente por meio digital.

A partir de 01º de outubro de 2019, visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).

A relação dos processos que foram alterados encontram-se no seguinte link: Ofício Circ 08.DAP-Alterações nos trâmites dos processos da DBL

A Direção do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) informa que a partir do mês de setembro de 2019 foi criada uma nova divisão, a Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR), a qual terá como objetivo analisar e acompanhar a redução e reversão da jornada de trabalho,  duplicação e reversão de vínculo médico, horário especial, boletim de frequência físico e/ou digital, além do gerenciamento do Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSC e do Hospital Universitário.

Com isso, todos os documentos, tanto físicos como digitais devem ser enviados diretamente a DAJOR/PRODEGESP.

Para maiores informações acesse o site https://prodegesp.ufsc.br/dap/dajor-divisao-de-acompanhamento-da-jornada-de-trabalho/

Comunicamos que, no dia 29/08/2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamento para ações de desenvolvimento.

O novo Decreto entrou em vigor em 6 de setembro de 2019, revogando os Decretos nº 2.915/1998, nº 5.707/2006 e nº 9.149/2017.

Mais informações: https://capacitacao.ufsc.br/2019/09/05/pndp/

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP) informa que, a partir de 9 de setembro de 2019, o requerente poderá autuar seu processo de Incentivo à Qualificação na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/), conforme Ofício Circular n.º 006/2019/DDP/PRODEGESP.

A Pró Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP/UFSC) comunica aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação que ainda não foi notificada da decisão judicial referente à ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, que suspende os efeitos dos artigos 1º e 3º do Decreto Presidencial nº 9.725, de 12 de março de 2019.

A decisão determina que a União seja impedida de exonerar, por meio de Decreto, os servidores ocupantes de funções gratificadas de níveis 4 a 6, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, UFFS, IFSC e IFC, pois entende que essa é uma prerrogativa dos reitores.

A PRODEGESP acompanha os desdobramentos da situação em questão e aguarda ser notificada oficialmente para tomar as providências cabíveis. O fechamento da folha de setembro está previsto para o dia 13/09. Neste contexto, possivelmente, não haverá tempo hábil para a inclusão do pagamento nesta folha.

A decisão judicial pode ser consultada no link: http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/docs/cargos-comissao-ufsc.pdf

Comunicamos a todos os servidores da UFSC que a avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação iniciou em 02/09/2019.

A avaliação de desempenho será realizada por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD) – https://sigad.sistemas.ufsc.br/

O período para realização da avaliação de desempenho no SIGAD será de 02/09/2019 à 02/10/2019.

ATENÇÃO: O período avaliativo a ser considerado nesta avaliação de desempenho compreenderá 01/10/2018 a 01/09/2019, conforme Portaria Normativa nº268/2019/GR.
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Pagamento de Pessoal informa que houve reajuste da tabela de remuneração das Carreiras do Magistério Federal a partir da folha de pagamento do mês de agosto/2019 (que será creditada no início de setembro/2019).

A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP informa que o fechamento da folha de pagamento do mês de SETEMBRO de 2019 ocorrerá no dia 13/09/2019. Em razão disto, solicitamos que os documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês sejam encaminhados até o dia 06 de setembro de 2019. Após esta data, não garantimos a inclusão para a folha do mês de Setembro.

OBSERVAÇÃO: Solicitações de programação/alteração de férias relacionadas ao mês de OUTUBRO de 2019 devem ser efetuadas até 06/09/2019, para que seja obedecido o fechamento da folha de pagamento do mês vigente, sob pena de indeferimento, conforme Portaria Normativa Nº 102/2017/GR.

Comunicamos a todos os servidores da UFSC que a avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação será iniciada em 02/09/2019.
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Artigo 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais orientações do Ministério da Economia no que tange ao Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que tratam do instituto da redistribuição, torna pública a abertura das inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição da carreira de cargos Técnico-Administrativos em Educação, regulamentada pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para a UFSC, no período de   21 de agosto a 06 de setembro de 2019.

• Chamada Pública 02/2019
• Link de inscrição

Contatos:

Telefones:  3721-8201 // 3721-4290 // 3721-8316

e-mail: redistribuicao.ddp@contato.ufsc.br

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicou na data de hoje, 08/08/2019, o Edital nº 103/2019/DDP, que altera a data de realização das provas objetiva e dissertativa do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), regido pelo Edital nº 064/2019/DDP.

Acesse o edital de retificação no site http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove concurso público que visa o provimento de 03 (três) vagas para o cargo de professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): Edital nº 064/2019/DDP.

As inscrições poderão ser efetuadas entre às  14h do dia 19/08/2019 e às 23h59min do dia 18/09/2019, na página: http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/.

Serão 06 vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Superior nos Departamentos da UFSC em Blumenau e Florianópolis.

Para informações, acesse o Edital 71/2019/DDP.

Inscrições:

15/07/2019 a 19/07/2019 – das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Observação: Campus Blumenau: das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

Conforme o edital de chamada pública nº 065/2019/DDP, a Diretora do DDP/PRODEGESP convida toda a comunidade para participar do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros do próximo concurso público da UFSC, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

O sorteio será realizado no dia 11 de julho de 2019, às 10h30min, na Sala Lantana, localizada no 3º andar, do Centro de Eventos da UFSC em Florianópolis.

Divulgação Novo Procedimento – Incentivo a Qualificação

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Informamos que foi prorrogado para alguns campos de conhecimento o prazo de inscrição do concurso público para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 020/2019/DDP, até às 23h59min do dia 13/06/2019, e o pagamento até o dia 14/06/2019.

Para informações referente a quais campos de conhecimento foram prorrogados verifique o site do edital.

Para conhecimento de toda comunidade, segue abaixo, link da Portaria Normativa N° 194/2019/GR que trata da Programação de Férias dos servidores Docentes.

Portaria Normativa N° 194/2019/GR – Clique Aqui

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas torna pública a chamada para manifestação de interesse para redistribuição de cargos ocupados por servidores da carreira de Professor do Magistério Superior, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  regulamentada pela Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, para a UFSC.

As inscrições serão, exclusivamente, em formato digital através de link específico que será disponibilizado às 08h de 27 de maio, permanecendo ativo até as 23h55 de 07 de junho de 2019.

• Chamada Pública 01/2019
• Resultado Chamada Pública de Redistribuição Docente 01/2019

Contatos:

Telefones:  3721-8201 // 3721-4290 // 3721-8316

e-mail: redistribuicao.ddp@contato.ufsc.br

No final de Março de 2019 o atual contrato de prestação do serviço de saúde suplementar completou 60 meses sendo necessário novo processo licitatório para continuação da prestação do serviço aos servidores da Universidade e seus dependentes.

Para que não ocorresse descontinuidade na prestação do serviço, em meados de fevereiro deste ano deu-se início ao processo de negociação com vistas a prorrogação excepcional do contrato 010/2014, ao mesmo tempo em que o processo licitatório estava em fase de conclusão.

À época o índice de sinistralidade do contrato apontava um reajuste de 24,12%, visando o reequilíbrio financeiro para os próximos 12 meses.

Dada à situação a Administração Central, em mesa de negociação com a Unimed, propôs a prestadora do serviço o adiamento da aplicação do reajuste para a competência de maio 2019, na expectativa de concluir o processo licitatório antes desse prazo e caso o prazo fosse extrapolado o índice aplicado seria de 19,35%, e o contrato renovado até setembro deste ano.

Neste interim foi encaminhado em regime de urgência o processo licitatório com vistas a contratação de novo Plano de Saúde, com vigência prevista para 01/05/2019.

Foi publicado o Edital em 01/04/2019, e teve início a etapa de seleção pública da empresa. O certame teve por modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com sessão pública marcada para 12/04/2019. Todavia uma das licitantes impetrou pedido de impugnação junto ao pregoeiro responsável, acarretando o adiamento da sessão para 23/04/2019.

Portanto, houve alteração do planejamento inicial e atraso na vigência do novo contrato. Em seguimento ao processo, em 23/04, foi realizada nova sessão, contudo não houve propostas, sendo o certame classificado como deserto e remarcado para 08/05/2019.

Em face dos desdobramentos do pregão eletrônico 064/2019, o reajuste negociado de 19,35% para o contrato 010/2014, consequentemente, passa a vigorar em maio, haja vista a continuidade do contrato até setembro deste ano.

As carteirinhas atuais não serão substituídas até que se tenha o resultado final da licitação. Todavia, o atendimento está garantido mesmo com a apresentação da carteirinha atual, os beneficiários ainda podem utilizar o aplicativo para celulares da Unimed Grande Florianópolis e utilizar a carteirinha digital.

A Coordenadoria de Saúde Suplementar/ DAS/ PRODEGESP criou um link em sua página chamado Transparência, onde todas as etapas do processo licitatório podem ser acompanhadas pelos usuários. (http://planodesaude.ufsc.br/transparencia/)

DAS/PRODEGESP

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove concurso público que visa o provimento de 79 (setenta e nove) vagas para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 020/2019/DDP.

As inscrições poderão ser efetuadas entre às 14h do dia 07/05/2019 e 23h59min do dia 30/05/2019, na página: http://020ddp2019.concursos.ufsc.br/ .

A PRODEGESP, por meio da Comissão Permanente para estudo e acompanhamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFSC (CPFLEX), comunica que, conforme Memorando Circular 001/CPFLEX/2019, a partir de 01/05/2019, retomará as análises dos processos de flexibilização da jornada de trabalho que haviam sido suspensos em outubro de 2018, em função da emissão as Instruções Normativas 01 e 02 de 2018, do então Ministério do Planejamento.

Mais informações podem ser obtidas na página da comissão por meio do link:

Retorno das análises dos processos de flexibilização

Conforme o edital de chamada pública nº 021/2019/DDP, a Diretora do DDP/PRODEGESP convida toda a comunidade para participar do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros do próximo concurso público da UFSC, para a carreira do Magistério Superior.

O sorteio será realizado no dia 25 de abril de 2019, às 10:30 horas, na Sala Calêndula, localizada no 3º andar, do Centro de Eventos da UFSC em Florianópolis.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, criada com o objetivo de auxiliar o Reitor em suas tarefas executivas na área de desenvolvimento e gestão de pessoas, almejando o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como um melhor nível de qualidade de vida no trabalho aos servidores docentes e técnico-administrativo em educação.

Compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas:

• coordenar a execução das ações inerentes à política de Desenvolvimento e de Gestão de Pessoas, definida pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes;
• coordenar e acompanhar o desenvolvimento das políticas de potencialização de pessoas destinadas aos servidores docentes e servidores técnico-administrativos em educação;
• coordenar políticas de benefícios da Universidade, dirigida à Comunidade Universitária;
• promover a articulação com os setores que atuam em áreas afins, buscando a interdisciplinaridade na promoção do melhor nível de qualidade de vida no trabalho;
• articular ações continuadas com as Comissões de representações das categorias dos docentes e técnico-administrativos em educação na implementação e acompanhamento de suas respectivas carreiras;
• coordenar e acompanhar o desenvolvimento de ações de administração e de gerenciamento da vida funcional dos servidores;
  
• coordenar e acompanhar o desenvolvimento de políticas de promoção social e a saúde otimizando o processo de interação no trabalho;
• emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área de atuação; e,
• executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelo Reitor.

Acesse o link Apresentação para mais informações.

Diante da publicação, pelo Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Portaria nº 193, de 03 de julho de 2018, que disciplina o instituto da movimentação para compor a força de trabalho, previsto no § 7º do Art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRODEGESP/DDP) informa que está desenvolvendo uma política interna para atender às demandas e interesses institucionais quanto à aplicação da referida Portaria.

Após a oficialização da política interna, divulgaremos todas as ações referentes à Portaria nº 193 neste site.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e o Núcleo de Processos e Sistemas informam que, a partir de 18 de março de 2019, o requerente poderá autuar seu processo de Declaração de Tempo de Atividade Especial ou PPP  na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/), conforme Memorando Circular n.º 002/2019/PRODEGESP.

As solicitações deverão ser realizadas em formulário, disponível na página da PRODEGESP (http://prodegesp.ufsc.br/formularios/) ou da Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE (http://prodegesp.ufsc.br/files/2010/01/FORMULARIO-DECLARACAO-DE-TEMPO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-OU-PPP.docm), e encaminhadas em processo eletrônico a ser autuado pelo próprio interessado em seu local de trabalho, via SPA ou por meio do Protocolo Geral da Reitoria.

Para maiores informações e orientações sobre Declaração de Tempo de Atividade Especial ou PPP, recomendamos consultar a página da CAPE ou pelos telefones (48) 3721-9912 / 3721-2812.

Consulte aqui o Mapeamento do processo e instruções sobre como autuá-lo.

O Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) vem sofrendo uma série de melhorias operacionais. Em 2018, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), foi criado o “Módulo de Vigilância para fins de Concessão dos Adicionais Ocupacionais”, o qual visa aprimorar os processos de trabalho das áreas de gestão de pessoas e segurança do trabalho. Desta forma, foi necessária a migração de todas as concessões dos adicionais realizadas no SIAPEnet (módulo que foi desativado) para o novo módulo, até 31/12/2018.

Para concretizar esta migração, a PRODEGESP precisou realizar alguns procedimentos operacionais: a) cadastramento de todos os laudos técnicos vigentes na UFSC; b) vinculação dos servidores aos laudos técnicos para concessão; e, c) confirmação da concessão, por meio de portarias emitidas por Pró-Reitor, Secretário, Diretor de Unidade Acadêmica ou Administrativa.

Com o objetivo de viabilizar a vinculação dos servidores aos laudos, a PRODEGESP solicitou aos Pró-Reitores, Secretários, Diretores de Unidades Acadêmicas e Administrativas que emitissem novas portarias de concessão, com base em laudos vigentes, ou de revogação, caso considerassem que algum servidor não fizesse mais jus ao adicional.

Em 31/12/2018 o SIAPE excluiu os adicionais cadastrados no antigo módulo. Deste modo, na folha de janeiro/2019 os servidores que não haviam migrado para o novo módulo não receberam o adicional. Cabe ressaltar, todavia, que esta atualização operacional de sistema não possui relação com a perda de direito do servidor que esteja exposto a risco ocupacional. Assim, os adicionais que estiverem em conformidade com os normativos legais serão restabelecidos, de forma retroativa.

Informamos que foram migradas para o novo módulo 750 concessões de adicionais ocupacionais, exceto aquelas relativas ao Hospital Universitário, que foram gerenciadas diretamente por aquela Unidade. Assim, restaram sem pagamento de insalubridade no mês de janeiro/2019, os seguintes casos: a) aproximadamente 160 servidores do CCS, visto que a direção do Centro está avaliando as concessões para emissão de novas portarias; b) cerca de 40 servidores do CCA, também por ausência de portarias de concessão; c) aproximadamente 100 servidores ocupantes de cargo de direção ou função gratificada; e, d) outros casos, cujas portarias não tenham sido emitidas.

Para os referidos casos dos servidores que ocupam cargo de direção ou função gratificada, a migração para o novo módulo não ocorreu, pois precisam de laudo técnico individual, conforme inciso IV do art. 11º da Orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017. Para estes servidores, o Departamento de Atenção à Saúde encaminhou o Ofício n.º 001/2019/DAS/PRODEGESP com as orientações para emissão de laudo individual.

Para os demais servidores que não tiveram o adicional ocupacional cadastrado no novo módulo, orienta-se que procurem as Pró-Reitorias, Secretarias, Direções de Unidades Acadêmicas ou Administrativas que estiverem lotados, para verificar a situação quanto à emissão de portaria.

A PRODEGESP coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários por meio do Departamento de Atenção à Saúde quanto à emissão de laudos e do Departamento de Administração de Pessoal quanto ao pagamento dos referidos adicionais.

Foi publicada em 09 de janeiro de 2019 a  Portaria Normativa 154/2019/GR que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela UFSC.

A partir dessa data, fica revogada a Portaria Normativa nº 41/2013/GR.

Assim, os novos processos seletivos deverão ter como base a nova Portaria Normativa.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove concurso público, destinado a selecionar candidatos para provimento em diversos cargos da carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE), em todos os campi da UFSC.

As inscrições ocorrerão entre às 10h do dia 21/12/2018 e às 23h59min do dia 28/01/2019, na página: http://1362018ddp.concursos.ufsc.br/

As provas do concurso público, do Edital nº 136/2018/DDP, ocorrerão em 24/02/2019.

Conforme o edital de chamada pública nº 145/2018/DDP, a Diretora do DDP/PRODEGESP convida toda a comunidade para participar do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros do próximo concurso público da UFSC, para a carreira de Técnico-Administrativo em Educação da UFSC.

O sorteio será realizado no dia 22 de novembro de 2018, às 10 horas, na Sala Girassol, localizada no 3º andar, do Centro de Eventos da UFSC em Florianópolis.

A Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira (DAFDC) comunica aos gestores e aos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE) que o resultado da Avaliação de Desempenho etapa 2018 dos servidores TAE já está disponível no SIGAD.

Maiores informações no site: http://avaliacaodedesempenho.ufsc.br/

Estamos à disposição para quaisquer dúvidas.

Equipe DAFDC/DDP/PRODEGESP

Ramal: 4291 ou 4287

E-mail: dafdc.ddp@contato.ufsc.br

Comunicamos aos gestores e aos demais servidores técnico-administrativos em educação que durante o período de 05 a 09 de novembro de 2018, o SIGAD será reaberto para que sejam realizadas as avaliações dos servidores TAE que não fizeram dentro do prazo estipulado.

Das 6.188 avaliações, somente 235 avaliações não foram realizadas no prazo.

Os gestores e servidores TAE que não realizaram a avaliação no prazo serão notificados por e-mail acerca da obrigatoriedade em participar do processo.

Visto que, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, a progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente […] desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.

Importante relembrar que todo o procedimento avaliativo é realizado por meio virtual, no Sistema SIGAD,  disponível 24 horas por dia e acessível a partir de qualquer computador conectado a internet. Para acesso ao sistema, os servidores deverão ter cadastrado junto ao SETIC, o IDUFSC.

Mais informações por meio dos seguintes canais de atendimento:

•             Telefones: 3721-4291 e 3721-4287

•             E-mail: dafdc.ddp@contato.ufsc.br

•             Solicitação Digital no SPA – Grupo de Assunto: SIGAD / Assunto: SIGAD – Inconsistências

•             Site da Avaliação: avaliacaodedesempenho.ufsc.br

Em atendimento o art. 1º da Portaria Normativa nº 10 de 04 de outubro de 2018, “fica estabelecida a obrigatoriedade da informação do Cadastro de Pessoa Física – CPF para todos os dependentes e pessoas da família, indicados pelo servidor, independentemente da idade, para fazerem jus aos auxílios e benefícios”.

Os servidores que não realizarem a atualização dos dados dos seus dependentes estarão em desacordo com o disposto no art. XIX do art. 117 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e perderão o benefício.

Assim, solicitamos que envie para o e-mail cadastro.dap@contato.ufsc.br ou compareça ao Serviço de Atendimento da PRODEGESP, localizado no andar térreo da Reitoria, até o dia 05 de novembro de 2018, munido do CPF (original e fotocópia) do dependente, para que possamos realizar a atualização dos dados.

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas torna pública a Chamada Pública para manifestação de interesse em redistribuição de cargos ocupados por servidores da carreira de Professor do Magistério Superior, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  regulamentada pela Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, para a UFSC, no período de 23 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018.

Para acessar as regras desta Chamada Pública, clique aqui.

Resultado da Chamada Pública de Redistribuição 01/2018 – Docente

17Informamos que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas realiza seu atendimento em horário ampliado, das 7h às 19h.

As portarias de flexibilização de jornada de trabalho assim como as escalas de horário dos servidores estão disponíveis para consulta nos seguintes links:

– Recepção/PRODEGESP:Portaria 110/2018/GR – Escala de horários Recepção

–  Gabinete/PRODEGESP: Portaria 110/2018/GR – 08-12h e das 14-18h (não flexibilizado)
– DAP/PRODEGESP: Portaria 112/2018/GR – Escala de Horários DAP
– DDP/PRODEGESP: Portaria 114/2018/GR – Escala de Horários DDP
– DAS/PRODEGESP: Portaria 113/2018/GR – Escala de Horários DAS

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas informa que, a partir de 11 de outubro de 2018, o requerente poderá autuar seu processo de PCP na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/), conforme Memorando Circular n.º 12/2018/DDP/PRODEGESP.

As solicitações deverão ser realizadas em formulário, disponível na página da Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira – DAFDC (http://prodegesp.ufsc.br/ddp/dafdc/progressao-por-capacitacao-profissional/), e encaminhadas em processo eletrônico a ser autuado pelo próprio interessado em seu local de trabalho, via SPA ou por meio do Protocolo Geral da Reitoria.

Para maiores informações e orientações sobre PCP, recomendamos consultar a página da DAFDC ou pelo telefone 3721-4291.

A Administração Central, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) comunica que servidores, ativos e aposentados, estão recebendo ligações telefônicas sobre suposto seguro de vida obrigatório da UFSC. Passando-se por corretores de Seguradoras, os autores passam os dados cadastrais dos servidores e solicitam a confirmação do endereço para encaminhamento da falsa apólice.

A PRODEGESP alerta que se trata de FRAUDE, pois a UFSC não possui nenhum tipo de seguro de vida obrigatório. A orientação é que os servidores não informem seus dados cadastrais e, principalmente, não gerem autorização para consignação pelo Portal do Servidor, pois é a única forma de incluir o desconto no contracheque.

A PRODEGESP orienta que, em caso de abordagem por estes fraudadores, seja registrado Boletim de Ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas passou a adotar a tramitação eletrônica em alguns de seus processos de trabalho. Diante deste cenário, solicitamos a colaboração de todos para que acompanhem com frequência suas filas de trabalho no Sistema de Processos Administrativos (SPA) desta Universidade de forma a contribuir com a agilidade dos trâmites e encaminhamentos necessários dos processos e solicitações digitais.

A utilização de processos e solicitações digitais apoia-se na política institucional que além de preocupar-se com a sustentabilidade pretende alcançar a melhoria dos processos, de forma que as tramitações, análises e encaminhamentos tornem-se mais ágeis, eficientes e transparentes.

Certos de sua compreensão, esperamos contar com seu empenho e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos necessários.

A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas comunica que, de acordo com o  Memorando Circular n.º 003/DDP/PRODEGESP/2017 e o Memorando Circular n.º 06/2017/DDP/PRODEGESP,  a abertura dos processos para afastamento de curta duração para o exterior deverão ser autuados obrigatoriamente, de modo digital, diretamente no SPA.

Informamos que os processos de afastamentos deverão ser autuados com, no mínimo, 30 dias de antecedência da data de início do afastamento.

Ao término do afastamento, o servidor deverá apresentar neste setor, certificado ou relatório com a anuência da chefia para encerramento no sistema ADRH e arquivamento dos autos.

Maiores informações sobre abertura de processo estão disponíveis por meio do endereço: http://capacitacao.ufsc.br/afastamentos/afastamento-para-evento-de-curta-duracao/.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove concurso público que visa o provimento de 74 (setenta e quatro) vagas para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior: Edital nº 053/2018/DDP.

As inscrições poderão ser efetuadas entre às 14h do dia 13/07/2018 e 23h59min do dia 13/08/2018, na página: http://0532018ddp.concursos.ufsc.br/ .

Prezados(as),

A Comissão designada pela Portaria n° 002/2018/PRODEGESP, responsável por propor uma política que regulamente a movimentação interna de pessoas na UFSC, realizou um levantamento junto à comunidade universitária, visando ouvir as opiniões e sugestões da comunidade sobre os processos de remoção.

Estes questionários, cujas respostas foram recebidas no mês de fevereiro de 2018, foram utilizados como base para a proposição da Portaria Normativa que irá instituir uma Política de Movimentação Interna de Pessoas na UFSC.

O Relatório contendo todo o trabalho da comissão, incluindo a devolutiva dos questionários à comunidade e a proposta de minuta da Portaria Normativa está disponível no link abaixo:

Relatório Comissão Movimentação Interna

Este Relatório foi entregue à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas dentro do prazo estipulado para realização dos trabalhos da comissão, em 16/04/2018, e desde então vem sendo analisado pela gestão da universidade para posterior aprovação.

Ressaltamos, entretanto, que a Portaria Normativa incluída no Relatório poderá sofrer alterações até sua publicação.

Agradecemos a todos(as) pelas contribuições!

A UFSC homologa o resultado final do Concurso Público Edital nº 051/DDP/2017 para os cargos da carreira técnico-administrativa em educação sem prova prática.

Para conhecê-lo acesse o site do concurso.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) informa que, conforme o Memorando Circular nº 2/2018/DDP/PRODEGESP, a comissão instituída pela Portaria nº 002/2018/PRODEGESP, de 15 de janeiro de 2018, concluiu seus trabalhos com a entrega do relatório e de uma minuta de portaria normativa à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) para instituir uma nova política de movimentação interna dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.

A PRODEGESP procederá à análise do documento e terá o prazo de 30 dias a partir de 16 de abril de 2018 para o início da vigência da nova política de movimentação interna.

Deste modo, a suspensão da abertura dos processos de remoção a pedido permanecerá até o início da vigência da portaria normativa.

A UFSC homologa o resultado final do Concurso Público Edital nº 051/DDP/2017 para os cargos da carreira técnico-administrativa em educação sem prova prática.

Para conhecê-lo acesse o site do concurso.

A Comissão para aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, torna público o resultado preliminar do procedimento administrativo de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, referente ao Edital nº 051/2017/DDP, concurso público para provimento de vagas para a carreira técnico-administrativa em educação da UFSC.

Para conhecê-lo acesse o site do concurso.

Conforme item 4.3.3.1 do Edital nº 051/DDP/2017, informamos aos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e foram aprovados na prova objetiva que foi publicado o Edital de Convocação nº 032/2018/DDP.

Para conhecê-lo acesse o site do concurso.

Conforme item 5.3.3 do Edital nº 051/DDP/2017, informamos aos candidatos habilitados para os cargos de Tradutor Intérprete de Libras e de Operador de Máquinas Agrícolas que foi publicado o Edital da Prova Prática nº 031/2018/DDP.

Para conhecê-lo acesse o site do concurso.

Prezados Servidores,

Conforme Memorando Circular nº 9/2017/DDP/PRODEGESP, informamos que será prorrogada a suspensão da abertura de processos de remoção na modalidade “a pedido” (alínea II do Art. 36 da Lei n° 8.112/90), formuladas pelo servidor ou pela Unidade de lotação, por 90 dias a partir de 16/12/2017.

As atividades serão realizadas conforme o cronograma abaixo:

Dúvidas e/ou sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail remocao.ddp@contato.ufsc.br.

Informamos que foi emitida a Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece as orientações e procedimentos relativos à jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional.

Desta forma, as análises de processos de solicitação de alteração de jornada de trabalho foram retomadas e o servidor que tiver interesse poderá requerer o benefício, observando as regras para concessão.

Estão abertas até 24 de setembro as inscrições para a o curso de NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A APLICABILIDADE DO ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL – AFD. O curso ocorre de 29 de setembro a 24 de outubro e visa capacitar os servidores Técnico-Administrativos em Educação que atuam na área de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), no que se refere aos conceitos, diretrizes, responsabilidades e aplicabilidade relativas ao Processo de Implementação do Assentamento Funcional Digital (AFD).

Maiores informações pelo ramal 8723 ou pelo e-mail dicc.ddp@contato.ufsc.br

Prezados Servidores,

Conforme Memorando Circular nº 5/2017/DDP/PRODEGESP, informamos que será suspensa, a partir de 15/09/2017, durante o período de 90 dias, a abertura de processos de remoção na modalidade “a pedido” (alínea II do Art. 36 da Lei n° 8.112/90), formuladas pelo servidor ou pela Unidade de lotação, até que seja publicada normativa para essa modalidade de deslocamento.

Os processos de remoção que se encontram pendentes terão o prazo de noventa dias para análise das possibilidades de atendimento.

Dúvidas e/ou sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail remocao.ddp@contato.ufsc.br.

Prezados servidores,

Por meio do Parecer nº 398/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, o Ministério da Educação (MEC) ratificou a obrigatoriedade da apresentação do diploma de conclusão de curso para o pagamento do Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, conforme consta na Lei nº 11.091/2005.

“O servidor somente poderá requerer qualquer benefício quando de posse do diploma de conclusão do curso.”
 
Em que esta decisão implica?

A partir de 26/07/2017, data do referido Parecer, as instituições não poderão mais considerar a declaração de conclusão do curso para assegurar o efeito financeiro do INQ, como estava sendo feito até o momento na UFSC.

Desta forma, os servidores que protocolaram seus processos de INQ por meio de declarações/certidões/atas/históricos, deverão apresentar o diploma ou certificado de conclusão do curso para fazer jus ao recebimento do benefício. O efeito financeiro passará a contar a partir da inclusão do diploma ou certificado no processo. Quanto aos valores retroativos à data do protocolo, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas estará consultando a Procuradoria Geral Federal da UFSC para orientações de como proceder.

Para as futuras solicitações de INQ, o servidor deverá autuar o processo com a documentação obrigatória. A data do efeito financeiro só será a data do protocolo se, no momento de autuar o processo, o servidor anexar a documentação exigida.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Para ter acesso ao Parecer nº 398/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, clique aqui.

Informamos que o Memorando Circular nº 02/2017/DDP foi encaminhado em 17/08/2017 com as informações contidas nesta postagem.

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas divulga  a chamada pública  para manifestação de interesse para redistribuição de cargos ocupados por servidores da carreira técnico-administrativa em educação desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para a UFSC, no período de  07/08 a 25/08/ 2017.

A seleção será realizada em duas etapas que compreende análise da documentação e entrevista.  A entrevista  ocorrerá no período de 11 a 15/09/2017, mediante agendamento pelas respectivas unidades de lotação, e poderá ocorrer presencialmente, ou por videoconferência.

O resultado será divulgado  dia 25/09/2017 ,   no endereço eletrônico www.prodegesp.ufsc.br.

Mais informações acesse  a Chamada Pública 03/2017

Publicados novos editais para seleção de Professores Substitutos do Ensino Superior e EBTT:

Edital 40/DDP/PRODEGESP/2017  – 08 Vagas para diversos Departamentos da UFSC em Florianópolis e nos Centros de Blumenau e Curitibanos.

Edital 41/DDP/PRODEGESP/2017  – 01 Vaga para o Colégio de Aplicação da UFSC.

Inscrições: 31/07/2017 a 04/08/2017 – das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.

Disponibilizamos a seguir um vídeo explicativo sobre o processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação que irá acontecer a partir de 01/08/2017.

O vídeo apresenta as principais informações sobre o processo, como por exemplo: procedimentos para a realização da avaliação, aspectos a considerar no momento de avaliar, a comunicação no processo de avaliação, os prazos para realização, entre outras informações importantes.

Recomendamos que todos assistam!

O Edital 31/DDP/PRODEGESP/2017 sofreu retificação no item 4.2 referente à remuneração para regime de 40 horas semanais com Doutorado.

Para informações, acesse Retificação Edital 31/DDP/PRODEGESP/2017

O Departamento de Administração de Pessoal informa que desde o dia 16 de Junho de 2017 é utilizado exclusivamente o meio eletrônico para autuação de processos quem visam à concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração.

O uso do processo administrativo eletrônico possui previsão legal na Lei 12.682, de 9 de julho de 2012, e no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, e, dentre outros, tem como objetivos promover a eficiência, a agilidade e a economicidade, além de promover a sustentabilidade ambiental.

Caso o processo eletrônico não seja autuado conforme orientações  divulgadas no Memorando Circular N° 005/2017/DAP, este Departamento irá recusá-lo para que o interessado realize as adequações necessárias. Ademais, quaisquer documentos físicos entregues no Departamento serão devolvidos ao setor de origem.

Para conhecimento e melhor acompanhamento, disponibilizamos o fluxo do processo digital.

Por fim, contamos com a colaboração de todos para iniciarmos o primeiro processo eletrônico neste Departamento, com o objetivo de melhorias nas práticas institucionais. Para que haja sucesso nos novos fluxos, é responsabilidade do servidor requerente e dos demais atores do processo eletrônico adotarem como prática institucional o acompanhamento e controle diário da fila de espera no SPA, pois os documentos físicos, para este fim, não serão mais necessários.

Para quaisquer outros esclarecimentos, solicitamos a gentileza de contatar a Divisão de Benefícios e Licenças, pelo ramal 9294, no horário das 14h às 18h.

Publicados novos editais para seleção de Professores Substitutos do Ensino Superior:

Edital 30/DDP/PRODEGESP/2017  – 14 Vagas para diversos Departamentos da UFSC em Florianópolis.

Edital 31/DDP/PRODEGESP/2017  – 02 Vagas para o Centro de Curitibanos e 03 Vagas para o Centro de Joinville.

Inscrições: 26/06/2017 a 30/06/2017 – das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.

A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP informa que houve mudança no Formulário de Alteração de Conta Bancária, presente na página de Formulários.

Informamos que a Divisão de Movimentação não fará atendimento presencial e telefônico no dia 27/04/2017, em função da reforma do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. O contato poderá ser realizado por email: dim.ddp@contato.ufsc.br.

O Edital 21/DDP/PRODEGESP/2017 sofreu retificação no item 2.3.2 referente ao Processo Seletivo para o Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED.

Para informações, acesse o Retificação Edital 21/DDP/PRODEGESP/2017

RETIRE SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS AQUI

Manual de acesso ao SIGAC – Clique AQUI

A Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAFDC/DDP/PRODEGESP) comunica que a Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da UFSC está sendo reestruturada com base na Resolução Normativa n° 82/CUn/2016. Esta Resolução normatiza os objetivos, as competências, a periodicidade, os procedimentos, a metodologia, os resultados, bem como outras disposições referentes à Avaliação de Desempenho dos Servidores TAE.

Neste contexto, a partir de abril de 2017, a Avaliação de Desempenho dos Servidores TAE será realizada por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD). Este Sistema visa aprimorar o processo de avaliação de desempenho com vistas a potencializar as ações da área de desenvolvimento e gestão de pessoas.

Para tanto, se faz necessário realizar alguns testes do funcionamento do SIGAD, a fim de verificar possíveis ajustes e melhorias, antes da sua implementação na Instituição. Desta forma, optamos em trabalhar, inicialmente, com alguns setores da UFSC para participar destes testes que ocorrerão nos meses de outubro e novembro de 2016.

Antes da implementação da Avaliação de Desempenho dos Servidores TAE na Instituição, no mês de março de 2017 será realizada uma capacitação com todos os gestores que tenham Servidores TAE sob sua responsabilidade. Posteriormente, a partir da implementação no ano de 2017, será disponibilizada capacitação a todos os servidores envolvidos no processo da Avaliação.

Informamos ainda que, conforme a Portaria 81/2016/GR, a Progressão por Mérito Profissional (PMP) continuará sendo concedida a todos os Servidores TAE, conforme as datas de seus interstícios, repetindo o resultado da última avaliação, até a aplicação da Avaliação de Desempenho de 2017.

Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos, que se fizerem pertinentes.

Atenciosamente,

Equipe da Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira(DAFDC/DDP/PRODEGESP)

Breno de Souza Ottani

Clarice Schmidt

Gisele Furtado Schmitz de Souza

Mabel Fátima Schleder Cezar Wiggers

Maria Cezar de Miranda

Paula Debiasi Reynaud

Thaís Luciana dos Santos Martins Brighenti

Contatos:
(48) 3721-4291
(48) 3721-4287
dafdc.ddp@contato.ufsc.br

Prezados servidores,

Representantes do FUNPRESP estão na UFSC no dia de hoje, 17/10, para atender e esclarecer quaisquer dúvidas sobre o Plano de Previdência Complementar. Caso tenham interesse, seguem os telefones para contato:

Luigi Cascone: (11)98862-6140

Rogerio Baldin: (11)96308-9702

Allan Teixeira: (11) 97683-5484

Estão abertas até o dia 25/09  as inscrições para o Curso de Aposentação da UFSC, cujo objetivo é possibilitar condições para refletir sobre o processo de aposentadoria enquanto uma nova fase da vida, bem como acerca do trabalho e das atividades que serão desenvolvidas até o momento da aposentadoria.

A programação pode ser vista neste link, e as inscrições podem ser realizadas através do site http://sgca.sistemas.ufsc.br

Prezado(a) Servidor(a) da UFSC,

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2016, será depositado exclusivamente em conta salário.

A conta salário é uma exigência do Banco Central, pois atesta a garantia do empregador de que o pagamento foi efetuado.

Informamos que nos casos de contas em bancos credenciados (lista abaixo) não há necessidade de alteração de conta. O crédito será transferido automaticamente para os titulares de conta corrente, sem a necessidade de qualquer providência por parte dos interessados.

O servidor ativo, aposentado, pensionista, se quiser mudar de banco deverá optar somente por uma das instituições bancárias credenciadas listadas abaixo. A alteração deverá ser comunicada ao Departamento de Administração de Pessoal, por meio de formulário próprio, disponível no site da PRODEGESP.

Como se trata de procedimento em início de implementação, falhas pontuais podem eventualmente ocorrer, como demora na transferência do crédito da conta salário para a conta corrente. Neste caso, o servidor deverá informar o problema a sua agência bancária.

Bancos Credenciados pelo Banco Central:

SICREDI

HSBC

BANCO DO BRASIL

BANRISUL

BRADESCO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO ITAÚ

SANTANDER

BANCOOB

Cerca de 1800 professores e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina estão sendo notificados, desde a terça-feira , dia 08/03, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) sobre a URP – Unidade de Referência de Preços – por eles recebida entre julho de 2001 e dezembro de 2007. O documento encaminhado para os endereços residenciais por AR (carta registrada) traz todas as explicações relativas aos processos individuais que foram abertos por orientação da Procuradoria Federal junto à UFSC e que tratam da devolução dos valores recebidos.

Os interessados terão 15 dias, a partir da notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o assunto e após a decisão ainda terão mais 10 dias para entrar com recurso. Em fevereiro e março de 2016, a equipe da SEGESP reuniu-se com a Apufsc e a Andes para tratar do assunto. No site da SEGESP estão disponíveis os documentos que autorizam a abertura dos processos. O valor da reposição poderá ser parcelado, a pedido do interessado, através de desconto em folha, mas o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% do salário ou pensão.

URP, ou Unidade de Referência de Preços, foi um mecanismo de correção salarial criado em 1987 para repor perdas inflacionárias. Foi extinto em 1989 pelo Plano Verão e com a sua extinção foram geradas perdas salariais de 26,05%. Trabalhadores e sindicatos entraram com ações judiciais, obtendo vitórias em vários tribunais. No entanto, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que extinguiu a URP em 1989 era constitucional e que não haveria direito adquirido dos servidores ao reajuste de salários pelo índice de 26,05% relativo à URP.

Juliana Blau, Secretária de Gestão de Pessoas, esclarece que será garantido a todos os interessados no processo o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme estabelece a legislação vigente. Uma equipe de atendimento específica para os servidores interessados nos processos da URP estará disponível, de segunda a sexta, das 8 às 11 h e das 14 às 17h, na SEGESP, andar térreo da Reitoria 1. Para que o direito da defesa possa ser exercido, a Secretária de Gestão de Pessoas salienta a importância de que todos os interessados fiquem atentos aos prazos informados na notificação encaminhada.

PARA TER ACESSO AOS DOCUMENTOS  QUE AUTORIZAM A ABERTURA DOS PROCESSOS, CLIQUE AQUI.

A L E R T A:

Caro Servidor,

Informamos que existem inúmeros relatos por servidores de que estão ocorrendo inclusões irregulares por consignatárias na folha de pagamento. Assim, estamos orientando o procedimento para preenchimento do Termo de Ocorrência de Denúncia através do SIGEPE para que seja incitado o processo para exclusão, se for o caso de confirmação de irregularidade.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR O SIGEPE E ABRIR TERMO DE OCORRÊNCIA

‘Não usar o navegador ‘google chrome’.

1. <www.siapenet.gov.br> – SERVIDOR – Acesso SIGEPE

2.’Sou servidor ou pensionista’ – Nº CPF – SENHA: Se não possui senha (clicar abaixo: ‘Preciso de ajuda‘);

3. Se já acessou alguma vez mas não se lembra da senha – Clicar em: ‘ESQUECI MINHA SENHA’ ou se for a 1ª vez que acessa o site clicar em: ‘MEU 1º ACESSO’. Após isso, preencher os dados solicitados;

4. Quando solicitar ‘CÓDIGO DE SEGURANÇA’ – clicar ao lado para pedir um código, que será remetido para o seu e-mail;

5. Digitar o ‘código de imagem’ fornecido;

6. Clicar em ‘recuperar senha’ (lado direito, abaixo, da tela); Avançar – 1º acesso;

7. O SIGEPE encaminhará para o seu e-mail uma senha provisória;

8. Entrar novamente no SIGEPE; ‘sou servidor ou pensionista – nº CPF ….. – Senha: colocar a senha provisória;

9. O SIGEPE dirá que a senha atual (provisória) expirou, para criar nova senha (diga OK).

10. Criar uma nova senha, de 08 a 10 caracteres, alfanumérica;

AO ACESSAR O MENU: ( entrar com o CPF e a senha)

Para redigir o Termo de Ocorrência:

1. Clicar em “consignações”;

2. Clicar em “Redigir Termo de Ocorrência de Denúncia”;

3. Deve-se concordar com o Termo de Responsabilidade;

Procedimentos para formalização do Termo de Ocorrência de Denúncia e Reclamações:

O Termo de Ocorrência de Denúncia e Reclamações, conforme arts. 18 a 22 da Portaria Normativa nº 5, de 8 de outubro de 2008, será gerado nos moldes do anexo III desta Portaria.

Neste Termo constarão informações do reclamante, que serão automaticamente recuperadas com base na matrícula que foi utilizada no acesso ao SIGEPE, e outras informações sobre a denúncia, que deverão ser informadas pelo reclamante.

Antes de prosseguir, leia a referida Portaria, também disponível no Menu principal do SIGEPE, no link ‘Manuais’ e tenha em mãos o seu contracheque do mês que contém o nome da rubrica contestada. Para cada rubrica contestada deverá ser gerado um Termo diferente.

Instruções:

1 – Na tela seguinte, informe os dados abaixo:

• nome da rubrica contestada, exatamente conforme consta em seu contracheque
• tipo da operação realizada (Exemplo: Empréstimo)
• valor da rubrica contestada
• mês em que ocorreu o desconto
• local onde mora
• selecione o motivo da denúncia e
• preencha o campo observação, se julgar necessário.

2 – Solicite a geração do Termo e confira todos os dados.
3 – Caso constate alguma irregularidade no seu cadastro, procure sua Unidade de Recursos Humanos e solicite a correção.
4 – Caso algum dado tenha sido digitado erroneamente, cancele e reinicie o processo.
5 – Após conferido, imprima o Termo, assine e leve para sua Unidade de Recursos Humanos para devidas providências. (Protocolar como processo)

A denúncia apenas será averiguada depois de concluído todos os passos. Termo impresso e não entregue na Unidade de Recursos Humanos não terá validade.

Após entrega do Termo na respectiva unidade, será enviado e-mail com o código do Termo de Ocorrência. O acompanhamento do processo, bem como das providências tomadas, poderão ser realizados a qualquer momento por meio da consulta no SIGEPE denominado Termo de Ocorrência.

Mais informações favor entrar em contato com CPP – Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Fone: 3721-9411

A Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) informa que está planejando, para 2016, a publicação de chamada pública de redistribuição para os cargos de professor do magistério superior, e professor do ensino básico, técnico e tecnológico. Dessa forma, não serão aceitos processos de redistribuição para a UFSC, protocolados a partir de 11 de dezembro de 2015.

Somente serão aceitas as solicitações de redistribuição que forem formalizadas em prazo definido por chamada pública, e que contiverem em completo, a documentação exigida.

Por fim, informamos que não serão aceitas solicitações de redistribuição de candidatos aprovados em concurso público para esta Universidade.

Tendo em vista a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 04 de agosto de 2015, a Secretaria de Gestão de Pessoas da UFSC, firma o seguinte entendimento:

1 – Torna sem efeito o Memorando Circular nº 4/SEGESP/UFSC/2015, de 15 de julho de 2015, visto que adota os procedimentos da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, tornada insubsistente pela Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

2 – Todos os servidores técnico-administrativos da UFSC que tiveram seus procedimentos avaliativos prorrogados de acordo com a Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP terão seus processos retificados em concordata com a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Conforme a Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP:

a) somente as hipóteses taxativamente arroladas no § 5º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 1990 têm o condão de suspender o estágio probatório/confirmatório, de forma que as licenças e afastamentos considerados como de efetivo exercício na Lei nº 8.112, de 1990, não impedem a estabilização do servidor no cargo público, desde que observadas as regras avaliativas de desempenho;

b) a avaliação de desempenho de servidor cedido ou requisitado será efetivada pelo órgão cessionário/requisitante, a partir das orientações do órgão de origem do servidor; e

c) torna insubsistente a Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, devendo os órgãos e entidades do SIPEC adotar os procedimentos avaliativos necessários em relação aos estágios probatórios suspensos em decorrência dessa Nota Técnica.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira. E-mail: dafdc.ddp@contato.ufsc.br. Ramal: 4287.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), através do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) fortalece a parceria com o Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), proporcionando a partir deste semestre aos servidores técnico-administrativos e docentes, apoio financeiro no pagamento de cursos extracurriculares de idiomas, nas modalidades presencial e a distância. Na modalidade a distância, inicialmente, será oferecido o curso Inglês Online Nível 1.

A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas divulga que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para isenção do pagamento do curso Inglês Online Nível 1. Para o segundo semestre de 2015, serão oferecidas 120 isenções de pagamentos distribuídas da seguinte forma: 80 (oitenta) isenções destinadas para os servidores lotados nos campi fora de Florianópolis e 40 (quarenta) isenções destinadas para os servidores do campus Florianópolis.

As inscrições para participar do processo seletivo para a obtenção da isenção do pagamento do curso Inglês Online Nível 1, serão realizadas, somente por meio da página do Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.br, a partir das 10 horas do dia 26/06/2015 até às 23h59min do dia 15/07/2015.

Para obter mais informações clique no Edital 01/CCP/2015 ou acesse o Portal da Capacitação.

Em breve será divulgado o edital para o processo seletivo para os cursos extracurriculares de idiomas oferecidos na modalidade presencial.

A Direção do DDP informa que não serão aceitos processos de redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAE) protocolados a partir de 01 de julho de 2015, em virtude de estudos para novos procedimentos para redistribuição. Serão aceitos os processos encaminhados pelo correio com data de postagem até essa data.

Comunicamos a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que, de acordo com a medida estabelecida pela Portaria nº 73 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no Diário Oficial da União (DOU) , em 07 de Abril de 2015, os contracheques e comprovantes de rendimentos de imposto de renda  passarão a ser obtidos exclusivamente por meio eletrônico.

Os contracheques e comprovantes para imposto de renda deixarão de ser emitidos e enviados pelo correio a partir:

1 . da folha de pagamento referente ao mês de maio/2015, para os servidores ativos;

2. da folha de pagamento referente ao mês de junho/2015, para os aposentados e beneficiários de pensão que já possuem e-mail cadastrado.

Passos para acessar o contracheque no SIGEPE:

1. Acessar o site https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br
2. Clicar no ícone SIGEPE Servidor;
3. Selecionar a opção Sou servidor ou pensionista e fornecer CPF e senha;
4. Para o primeiro acesso ou recuperação de senha, clicar no link Precisa de ajuda?, localizado abaixo do campo da senha;
5. Para o esclarecimento de dúvidas, clicar no link Dúvidas frequentes de acesso.

Para os aposentados e beneficiários de pensão que ainda não têm e-mail registrado, cessa o envio de contracheques a partir do mês seguinte ao do cadastramento do endereço de correio eletrônico (e-mail).

Observação: O cadastramento ou a alteração de e-mail deverão ser solicitados, com envio da cópia da identidade, pelo e-mail: sca.ddap@notes.ufsc.br, ou pelo telefone 3721-9313, no período vespertino.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da UFSC coloca em consulta pública, até o dia 30 de maio, a minuta da nova resolução do Conselho Universitário que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores, pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas seguindo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A Resolução contém os objetivos, as ações, o instrumento, as competências e os procedimentos para o funcionamento da Avaliação de Desempenho. Trata-se de uma ferramenta de gestão que permite subsidiar políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento institucional e dos servidores técnico-administrativos em Educação.

Por meio da Consulta Pública é possível coletar opiniões dos membros da comunidade universitária interessados a auxiliar na elaboração dos atos normativos, buscando assim torná-los mais democráticos e transparentes.

Mais informações: http://consultapublica.ufsc.br/

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) disponibilizou para consulta pública, até o dia 19 de dezembro, a minuta da resolução que será apreciada pelo Conselho Universitário (CUn), a qual institui o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É possível acessar o texto da minuta aqui. As sugestões devem ser apresentadas segundo os procedimentos encontrados em http://consultapublica.ufsc.br/.

A resolução contém as ações, os instrumentos, a forma de participação nas ações de aperfeiçoamento e qualificação, as competências e os procedimentos para o funcionamento do Programa. Trata-se da ferramenta de gestão que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs, fomentando a capacitação por meio de ações de aperfeiçoamento e qualificação.

Os objetivos são contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão, e capacitá-lo para o emprego de ações de gestão pública e para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da UFSC. Além disso, espera-se, com o Programa, instaurar ou potencializar conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a melhoria do desempenho dos TAEs nas atribuições por eles exercidas no ambiente de trabalho, além de proporcionar ações de incentivo à educação formal.

Qualquer membro da comunidade pode participar da consulta pública. Para apresentar sugestões sobre a minuta de resolução, acesse o link.

No dia 16 de janeiro de 2014, com o objetivo de fortalecer os programas de capacitação e qualificação dos servidores das Instituições Federais de Ensino, o Ministério da Educação lançou a Portaria nº 27 de 15 de Janeiro de 2014, que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Mais informações acesse o DOU, de 16 de janeiro de 2014.

Conforme Memorando Circular nº 8/2013/DDP/SEGESP, informamos que diante do grande número de ingressos de servidores das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e Docente do Magistério Superior, foi identificada, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a necessidade de padronizar os memorandos de exercício provenientes das diferentes Unidades da UFSC.

Informamos ainda, que a partir de 1 de agosto de 2013, não serão mais aceitos memorandos de exercício em desacordo com o modelo abaixo.

Seguem os links para acesso aos documentos:

– Modelo de Memorando de Entrada em Exercício – Servidor Docente

– Modelo de Memorando de Entrada em Exercício – Servidor Técnico-Administrativo em Educação

– Instruções para preenchimento do Memorando de Entrada em Exercício

– Conceitos e exemplos de Lotação, Localização de Exercício e Localização Física na UFSC

A Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira (DAFDC/DDP/SEGESP) informa que, considerando o direito à Progressão por Mérito Profissional (PMP) dos servidores da UFSC e o desenvolvimento de um novo Programa de Avaliação de Desempenho que utilizará um sistema informatizado, para a concessão de PMP com interstício entre 01-04-2013 e 31-03-2014, será utilizado o resultado da Avaliação de Desempenho etapa abril 2012, bem como, quando for o caso, o resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme disposto na Portaria n° 1066/2013/DDP.

Informamos ainda, que foram emitidas as Portarias n° 1067/2013/DDP e 1068/2013/DDP que concederam PMP aos servidores que tenham interstício para Progressão no período de 01-04-2013 a 15-08-2013.

A SEGESP informa que recebeu comunicado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG determinando que a partir do mês de julho os contracheques dos SERVIDORES ATIVOS não virão mais impressos de Brasília.

No caso de o SERVIDOR ATIVO desejar continuar recebendo seus contracheques impressos vindos de Brasília, o mesmo deverá fazer a opção diretamente no site do SIAPENET. Deverá acessar o site www.siapenet.gov.br. Clicar em SERVIDOR. Após entrar com a Identificação Única, o Usuário e a Senha de Acesso, o servidor deverá clicar no lado esquerdo em Dados Financeiros. Na próxima tela clicar no item Opção de Emissão do Contracheque, e a seguir acionar a opção de Ativar a Emissão do Contracheque.

Clique aqui o passo a passo para acessar ao SIAPENET.

Caso o servidor não tenha acesso à internet ou ao SIAPENET, o mesmo deverá se reportar à sua chefia imediata para que o auxilie nos procedimentos para a referida opção de escolha.

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento encaminhou o Ofício Circular nº 5/2013/SEGEP-MP aos dirigentes de Gestão de Pessoas dos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sipec, determinando a suspensão da aplicação das determinações contidas nas Orientações Normativas SRH nº 7, de 20 de novembro de 2007, e nº 10, de 05 de novembro de 2010, que tratam da aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum para servidores amparados por Mandado de Injunção.

O Ofício Circular informa que o objetivo da revisão é traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere aos processos de concessão de aposentadoria especial.

Leia aqui na íntegra o Ofício Circular nº 5/2013/SEGEP-MP.

Informamos que foi expedida decisão judicial nos autos da ação civil pública nº 5056567-90.2019.4.04.7100/RS, em sede de liminar, determinando que a UFSC não considere dispensados os ocupantes de funções gratificadas (FG-4, FG-5 e FG-6), a partir de 31/07/2019, conforme estabelecia o Decreto nº 9.725/2019.

Desta forma, na folha de pagamento de setembro/2019 (que será creditada no início de outubro/2019), será restabelecido o pagamento destas funções, o qual poderá ser identificado no contracheque como “10288 DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AT”.

Mais informações: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP) – ramais 2483 ou 9244