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Alteração nos prazos para compensação do recesso de final de ano de 2019

 

A DAJOR informa que a Portaria nº 11.540, de 7 de maio de 2020 alterou os prazos contidos na Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, a qual orienta os órgãos da Administração Pública acerca do recesso de final de ano.

Segundo a Portaria nº 11.540, a compensação do recesso deverá ocorrer da data de publicação da referida portaria até três meses após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Salienta-se que esta compensação refere-se ao recesso do final do ano de 2019.

Clique aqui para ler o texto da Portaria na íntegra.

Quaisquer dúvidas estamos à disposição em

 

Sistema Eletrônico de Frequência

 

De modo a esclarecer a comunidade universitária a respeito do processo de implantação do Sistema Eletrônico de Frequência na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), informamos que:

i. Enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; dos decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, nº 525, de 23 de março de 2020, e nº 535, de 30 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; e das portarias normativas nº 354/2020/GR, nº 355/2020/GR e nº 356/2020/GR, desta Universidade, e eventuais prorrogações, as ações relacionadas ao Sistema Eletrônico de Frequência estarão suspensas e somente após o retorno das atividades administrativas presenciais será proposto um novo calendário de implementação do Sistema, a ser amplamente divulgado junto à comunidade universitária;

ii. Enquanto permanecer o cenário supracitado, o Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) gerenciará os boletins de frequência das unidades, em conformidade com a Portaria Normativa nº 43/2014/GR, observando também as orientações constantes no Ofício Circular nº 003/2020/DAP.

iii. Em caso de dúvidas, a DAJOR está disponível no e-mail

Suspensão dos processos de reversão da jornada de trabalho

 

O Departamento de Administração de Pessoal informa que os processos de reversão de jornadas de trabalho reduzidas nos termos do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e do art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2020, estarão SUSPENSOS enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Demais informações estão disponíveis no Ofício Circular 005/2020/DAP

 

UFSC divulga informações sobre expediente durante o Carnaval

 

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. No dia 26, quarta-feira de cinzas, o expediente vai das 14h às 18h. As datas foram declaradas como ponto facultativo na portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, que determina os dias de feriados nacionais e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

O Restaurante Universitário (RU) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) não abrirá nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. O atendimento retornará na quinta-feira, dia 27. O RU da Trindade funcionará normalmente nesse período.

Fonte:  https://noticias.ufsc.br/2020/02/ufsc-divulga-informacoes-sobre-expediente-durante-o-carnaval/

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Sistema Eletrônico de Frequência ficará disponível para testes a partir da segunda-feira, dia 3/02

O Sistema Eletrônico de Frequência que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará disponível para testes e melhorias a partir da segunda-feira, dia 3 de fevereiro. O período de testes do “Minha Frequência” será de 3 de fevereiro a 3 de abril, com o sistema passando a valer como registro oficial de frequência a partir de 6 de abril.

O anúncio foi feito pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) por meio do Ofício Circular Nº 001/DAP/2020. O sistema funcionará nos primeiros dois meses de maneira não-obrigatória para que os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC e as chefias dos setores possam testar o uso da ferramenta. O site https://frequencia.ufsc.br/ estará com conteúdo disponível para esclarecer as principais dúvidas dos usuários e de servir como um canal de comunicação para o envio de perguntas e sugestões. Além de poder opinar sobre o sistema, os usuários poderão sugerir mudanças à Portaria Normativa que está sendo preparada para estabelecer as regras do novo controle de frequência. Até o dia 3 de fevereiro a Prodegesp divulgará um vídeo explicativo sobre o sistema. 

“Até 3 de abril, os técnicos-administrativos em Educação da UFSC continuarão com a folha-ponto como instrumento oficial de registro de frequência”, explica Carla Búrigo, pró-reitora da Prodegesp. A gestora explica que os Boletins de Frequência continuarão a ser usados, mesmo após o mês de abril, como documento de frequência, assinado pela direção de unidade. Uma adaptação para o formato on-line do Boletim está sendo estudada.

O sistema, explica a pró-reitora, é uma forma de registro similar à folha-ponto, onde os TAEs atualmente anotam seus horários de entrada e saída, e observações. “As funções do sistema estão sendo aprimoradas, como por exemplo com a criação de uma forma de emitir comprovante para conferir mais segurança ao servidor”, explica Nádia Cristina Zunino Simone, diretora do Departamento de Administração de Pessoal. Já será possível imprimir a tela de acompanhamento com todos os horários dos servidores, mas estuda-se uma possibilidade de envio de um comprovante por e-mail também.

O desenvolvimento do sistema foi feito pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) tendo como base o sistema já utilizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Como acessar

Para utilizar o sistema, basta acessar https://frequencia.sistemas.ufsc.br/. O login e senha são os do idUFSC, o mesmo usado para acessar os sites, sistemas e e-mail da UFSC.

A página para dúvidas e sugestões é https://frequencia.ufsc.br/, e o setor responsável é a Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (Dajor), do Departamento de Administração de Pessoal (DAP/Prodegesp), acessível pelo telefone (48) 3721-9261 ou pelo e-mail .

O acesso só poderá ser feito em computadores da rede cabeada da UFSC, portanto não será possível fazer o registro por telefone celular, ou tablet, mesmo estando conectado à rede Wi-Fi institucional.

Capacitação 

A capacitação ocorre com os gestores e TAEs por meio de vídeo e manuais institucionais, a partir de 3 de fevereiro. Visitas técnicas às unidades acadêmicas devem ocorrer de 10 de fevereiro a 2 de abril, também com a possibilidade de ida às unidades administrativas.

Fonte: https://noticias.ufsc.br/2020/01/sistema-eletronico-de-frequencia-ficara-disponivel-para-testes-a-partir-da-segunda-feira-dia-3/

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Suspensão temporária das portarias de flexibilização da Jornada de Trabalho 

A Administração Central da UFSC suspendeu, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade, conforme Portaria Normativa nº 333/2019/GR.

Esta medida foi anunciada após o recebimento da Nota Técnica Nº2569/2019, emitida pela Controladoria-Geral da União.

Conforme o Ofício nº 711/2019/GR, encaminhado em resposta à referida nota, “a UFSC se compromete em revitalizar estudos, em conjunto com pesquisadores da área, para chegar à melhor maneira de levantar, coletar e analisar indicadores qualitativos e quantitativos acerca do atendimento ampliado em turnos ou escalas que possam expressar os ganhos que a flexibilização trouxe e trai aos. usuários dos serviços da UFSC”.

Durante o período de suspensão, estarão suspensas também as análises dos processos de concessão e acompanhamento da flexibilização.

A Comissão para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSC (CPFLEX)  afirma que todas as portarias vencidas ou com validades próximas do vencimento serão prorrogadas até o dia 22/12/2019.