Perguntas Frequentes – FAQ – DCAD/DAP
Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Por que é importante manter os dados cadastrais atualizados?
É importante ter atualizados os dados cadastrais para que a UFSC consiga manter contato sempre que necessário, no intuito de tratar (e defender) os interesses dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Como proceder para atualizar os dados cadastrais?
As atualizações cadastrais podem ser realizadas no SIGEPE (com senha de acesso) pelo usuário (servidores ativos, inativos e pensionistas), com exceção da carteira de identidade. As atualizações cadastrais efetuadas no SIGEPE não são transmitidas para o ADRH (sistema UFSC). Por isso, o interessado deverá requerer as alterações desejadas, por meio do formulário ‘Requerimento Geral’, anexando os devidos documentos comprobatórios. No caso de alteração de endereço, o interessado poderá fazer uma declaração de próprio punho. O formulário ‘Requerimento Geral’ poderá ser obtido na página da PRODEGESP, ou diretamente no ‘Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor’, onde deverá ser entregue. Ele poderá ser enviado, também, via e-mail para cadastro.dap@contato.usfsc.br.
RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O Que é o Recadastramento e a sua importância?
É a atualização cadastral (prova de vida) de aposentados e pensionistas, estabelecida pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, e da Orientação Normativa nº 1, de 02 de janeiro de 2017, onde constam suas normas e diretrizes. Ele deverá ser realizado anualmente, e é condição para a continuidade do recebimento de proventos e de benefícios de pensão.
Quando e onde deverá ser feito o recadastramento?
A atualização cadastral deverá ser realizada anualmente, sempre no mês de aniversário, no banco (qualquer agência) em que o aposentado e/ou pensionista recebe o seu pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.
No caso de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção?
O interessado, ou terceiros, poderá solicitar na Divisão de Cadastro (DCAD/DAP), presencialmente, por telefone ou por e-mail, agendamento de visita técnica para fins de comprovação de vida do aposentado e/ou do pensionista.
Na hipótese de o aposentado/pensionista estar ausente do brasil no período de seu recadastramento, como proceder?
O interessado poderá comparecer em uma Representação Diplomática e/ou Consular do Brasil e obter uma declaração de comparecimento (Prova de Vida), que deverá ser encaminhada para a Divisão de Cadastro (DCAD/DAP) via e-mail cadastro.dap@contato.ufsc.br.
No caso de o aposentado e/o pensionista possuir tutor ou curador, como deverá ser feito o recadastramento?
Será realizado na UFSC, na Divisão de Cadastro (DCAD/DAP). Nesses casos, o ato de atualização cadastral exige o comparecimento pessoal do aposentado/pensionista também. Na impossibilidade de comparecimento, será agendada uma visita técnica.
ALTERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
Como realizar a alteração da conta bancária?
O pagamento de salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, desde a folha de pagamento do mês de setembro de 2016, é depositado exclusivamente em conta salário. A alteração da conta bancária deverá ser comunicada à Divisão de Cadastro por meio do preenchimento do Formulário “Alteração de Conta Bancária”, disponível em: https://prodegesp.ufsc.br/alteracao-conta-bancaria/. Além do formulário, deve-se anexar a cópia do RG e CPF e também o comprovante da conta bancária (cópia do cartão, contrato da conta, entre outros). A documentação poderá ser encaminhada por e-mail (cadastro.dap@contato.ufsc.br), por solicitação digital registrada no Sistema de Processos Administrativos (SPA) e enviada para “DCAD/DAP”. Cabe ressaltar que somente serão aceitas as solicitações de alteração encaminhada diretamente pelo servidor, ou seja, o e-mail deve ser o institucional ou a solicitação digital cadastrada pelo próprio servidor. Destaca-se que, para os servidores/pensionistas que alteraram a conta bancária e também para os recém-admitidos, é possível que o banco não transfira automaticamente o dinheiro da conta salário para a conta corrente. Nesse caso, o servidor deve entrar em contato diretamente com o Banco do Brasil para solicitação desse serviço.
Como realizar o cadastro de conta para recebimento de outras operações (diárias, por exemplo)?
É necessário que esta conta seja do tipo conta corrente. Caso o servidor ainda não possua a conta para recebimento de outras operações cadastrada, é preciso solicitar o cadastramento. Assim, caso esta conta seja:
Quais os Bancos Credenciados?
O pagamento de salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, desde a folha de pagamento do mês de setembro de 2016, é depositado exclusivamente em conta salário. O servidor ativo, aposentado, pensionista – se desejar alterar sua conta bancária – deverá optar por uma das instituições bancárias credenciadas:
