Afastamento por motivo de Doação de Sangue

Visando aperfeiçoar os fluxos das atividades, reduzir o tempo de tramitação e facilitar o acompanhamento dos processos, o requerente deverá autuar seu processo/solicitação apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA) (http://acesso.egestao.ufsc.br/solar/).


1. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE

  • Afastamento concedido a(o) servidor(a) em razão de doação de sangue.
  • A frequência anual admitida para doações de sangue será:

a) de 04 (quatro) doações de sangue anuais para homens, com intervalo mínimo de 02 (dois) meses entre elas;
b) de 03 (três) doações de sangue anuais para mulheres, com intervalo mínimo de 03 (três) meses.

 

2. LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 (Art. 97)

Nota Informativa nº 197/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

 

3. COMO SOLICITAR:

– Preencher o formulário específico disponível no site da PRODEGESP;

– Abrir solicitação digital via Sistema Solar (SPA);

– Anexar o formulário à solicitação;

– Tramitar para o setor responsável (DBL/DAP), obedecendo o grupo de assunto e o assunto pertinentes à solicitação.

3.1. Formulário e documentos necessários:

  • Formulário: clique aqui
  • Cópia autenticada ou conferida com a original da Declaração de Doação de Sangue.

 

4. CONTATO

No caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail dbl.dap@contato.ufsc.br ou pelo telefone 3721-9294.

 

5. FLUXO DO PROCESSO

Clique aqui