Documentos Importantes

DOCUMENTOEMISSORDESCRIÇÃO RESUMIDA
Ofício Circular nº 2/PRODEGESP/UFSC/2021PRODEGESPInformações sobre o Novo Aplicativo SouGov.br
Ofício Circular nº 1/DAS/PRODEGESP/2021 DAS/PRODEGESPRegistro de Atestados de Saúde no Aplicativo SouGov.br
Ofício Circular nº 003/2020/PRODEGESPPRODEGESP/UFSCApresentação do site da PRODEGESP com informações sobre a execução dos serviços durante a pandemia
Ofício Circular nº 005/2020/DAPDAP/PRODEGESPBoletim de Frequência Digital
Ofício Circular nº 005/2020/DAPDAP/PRODEGESPComunica sobre as alteraçõs de período de férias e das reversões de jornada de trabalho
Ofício Circular nº 006/2020/DAPDAP/PRODEGESPOrientações sobre o trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo coronaví­rus (COVID-19)
Ofício Circular nº 002/2020/DAPDAP/PRODEGESPInforme sobre mudança na alíquota do desconto da contribuição previdenciária (PSS).
Portaria nº 326/2020/DDPDDP/PRODEGESPSuspender prazo de validade dos concursos público da UFSC
Ofício Circular nº 031/2020/DAPDAP/PRODEGESPAtualização Cadastral
Portaria Normativa nº 52/2021/PRODEGESPPRODEGESP/UFSCSeleção de Ministrantes e Tutores para as ações de desenvolvimento coordenadas pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas.
DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019Governo FederalDispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021Ministério da EconomiaEstabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Ofício Circular nº 06/2020/DDPDDP/PRODEGESPRetomada da Análise dos processos de Estágio Probatório de forma digital
Ofício Circular nº 08/2020/DDPDDP/PRODEGESPAvaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC – Etapa 2020
Ofício Circular nº 10/2020/DDPDDP/PRODEGESPAvaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC – Etapa 2020
Ofício Circular nº 11/2020/DDPDDP/PRODEGESPMelhorias no processo de Estágio Probatório
Ofício Circular nº 12/2020/DDPDDP/PRODEGESPAvaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC – Etapa 2020
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017Presidência da RepúblicaDispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019Ministério da EconomiaEstabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE ABRIL DE 2000MPOGDisciplinar os procedimentos relativos a redistribuição de cargos efetivos
ocupados ou vagos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no interesse da
administração
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002MPOGDisciplinar os procedimentos relativos à redistribuição de cargos efetivos
ocupados ou vagos do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino a esse vinculadas,
no interesse da Administração.
PORTARIA NORMATIVA N.º 223/2019/GRGR/UFSCRegulamenta as movimentações internas de servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da UFSC
Decreto 6.856 25 de Maio de 2009Presidência da RepúblicaRegulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.
Contrato 232/2019DPC/UFSCDispõe sobre as regras do novo plano de saúde da UFSC
Edital Plano de Saúde – Pregão 303-2019DPC/UFSCDispõe sobre as regras do novo plano de saúde da UFSC
Lei nº 9.568/98Presidência da RepúblicaDispõe sobre as regras dos planos de saúde privados no Brasil
PORTARIA NORMATIVA Nº 1 – 2017SEGRT/MPDGDispões sobre as regras dos planos de saúde privados para os servidores públicos federais