Documentos Importantes
| DOCUMENTO | EMISSOR | DESCRIÇÃO RESUMIDA |
|---|---|---|
| Ofício Circular nº 2/PRODEGESP/UFSC/2021 | PRODEGESP | Informações sobre o Novo Aplicativo SouGov.br |
| Ofício Circular nº 1/DAS/PRODEGESP/2021 | DAS/PRODEGESP | Registro de Atestados de Saúde no Aplicativo SouGov.br |
| Ofício Circular nº 003/2020/PRODEGESP | PRODEGESP/UFSC | Apresentação do site da PRODEGESP com informações sobre a execução dos serviços durante a pandemia |
| Ofício Circular nº 005/2020/DAP | DAP/PRODEGESP | Boletim de Frequência Digital |
| Ofício Circular nº 005/2020/DAP | DAP/PRODEGESP | Comunica sobre as alteraçõs de período de férias e das reversões de jornada de trabalho |
| Ofício Circular nº 006/2020/DAP | DAP/PRODEGESP | Orientações sobre o trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) |
| Ofício Circular nº 002/2020/DAP | DAP/PRODEGESP | Informe sobre mudança na alíquota do desconto da contribuição previdenciária (PSS). |
| Portaria nº 326/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Suspender prazo de validade dos concursos público da UFSC |
| Ofício Circular nº 031/2020/DAP | DAP/PRODEGESP | Atualização Cadastral |
| Portaria Normativa nº 52/2021/PRODEGESP | PRODEGESP/UFSC | Seleção de Ministrantes e Tutores para as ações de desenvolvimento coordenadas pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas. |
| DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 | Governo Federal | Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 | Ministério da Economia | Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. |
| Ofício Circular nº 06/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Retomada da Análise dos processos de Estágio Probatório de forma digital |
| Ofício Circular nº 08/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Avaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC Etapa 2020 |
| Ofício Circular nº 10/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Avaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC Etapa 2020 |
| Ofício Circular nº 11/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Melhorias no processo de Estágio Probatório |
| Ofício Circular nº 12/2020/DDP | DDP/PRODEGESP | Avaliação de Desempenho dos servidores te?cnico-administrativos em educação da UFSC Etapa 2020 |
| Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 | Presidência da República | Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. |
| PORTARIA Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 | Ministério da Economia | Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis |
| PORTARIA Nº 57, DE 14 DE ABRIL DE 2000 | MPOG | Disciplinar os procedimentos relativos a redistribuição de cargos efetivos ocupados ou vagos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no interesse da administração |
| PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 | MPOG | Disciplinar os procedimentos relativos à redistribuição de cargos efetivos ocupados ou vagos do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino a esse vinculadas, no interesse da Administração. |
| PORTARIA NORMATIVA N.º 223/2019/GR | GR/UFSC | Regulamenta as movimentações internas de servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da UFSC |
| Decreto 6.856 25 de Maio de 2009 | Presidência da República | Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores. |
| Contrato 232/2019 | DPC/UFSC | Dispõe sobre as regras do novo plano de saúde da UFSC |
| Edital Plano de Saúde Pregão 303-2019 | DPC/UFSC | Dispõe sobre as regras do novo plano de saúde da UFSC |
| Lei nº 9.568/98 | Presidência da República | Dispõe sobre as regras dos planos de saúde privados no Brasil |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 1 2017 | SEGRT/MPDG | Dispõe sobre as regras dos planos de saúde privados para os servidores públicos federais |
| GUIA DE SAÚDE PARA GESTORES | DAS/PRODEGESP | Traz uma compilação de informações básicas e práticas sobre o processo de saúde e adoecimento no trabalho, com foco em questões de saúde mental. |
