Documentação de pensão para mãe ou pai

Documentos necessários:

  • Requerimento de pensão por morte;
  • Declaração de acumulação de aposentadoria e pensão;
  • Caso o(a) requerente receba alguma outra pensão e/ou aposentadoria, apresentar o último contracheque;
  • Carteira de identidade ou registro geral (RG) com foto do(a) requerente;
  • CPF do(a) requerente;
  • Título de eleitor do(a) requerente;
  • Documento de identidade do(a) servidor(a);
  • Certidão de óbito do(a) servidor(a);
  • Comprovante de dados bancários do(a) requerente, contendo nome/número do banco, agência e conta;
  • Comprovação de dependência econômica em relação ao servidor nos termos do art. 9º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

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