Documentação de pensão para companheiro(a)
Documentos necessários:
- Requerimento de pensão por morte;
- Declaração de acumulação de aposentadoria e pensão;
- Caso o(a) requerente receba alguma outra pensão e/ou aposentadoria, apresentar o último contracheque;
- Carteira de identidade ou registro geral (RG) com foto do(a) requerente;
- CPF do(a) requerente;
- Título de eleitor do(a) requerente;
- Documento de identidade do(a) servidor(a);
- Certidão de óbito do(a) servidor(a);
- Comprovante de dados bancários do(a) requerente, contendo nome/número do banco, agência e conta;
- Certidão de nascimento atualizada do(a) servidor(a), quando ele(a) for solteiro(a);
- Certidão de nascimento atualizada do(a) requerente, quando ele(a) for solteiro(a);
- Certidão de casamento atualizada do(a) servidor(a) e do(a) requerente, constando averbação da separação ou divórcio, quando o(a) requerente e/ou servidor(a) tiver sido casado;
- Comprovação de dependência econômica em relação ao servidor nos termos do art. 9º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
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Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail cape.dap@contato.ufsc.br.
