A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou o processo de contratação emergencial do plano de saúde para seus servidores, garantindo a continuidade do atendimento sem interrupções. A medida tornou-se necessária após duas tentativas de licitação frustradas e a proximidade do vencimento do contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis, que expira em 1º de dezembro de 2025.
O processo emergencial foi realizado por dispensa de licitação, assegurando a legalidade e transparência em todas as etapas. De acordo com o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, três empresas participaram do certame, mas apenas a Unimed apresentou uma proposta habilitada. Diante disto, e por orientação da Procuradoria Federal, “foi realizada uma nova negociação com a operadora que concordou em reduzir os valores e ampliar o escopo dos planos com a inclusão de uma opção regional, mais acessível aos servidores técnicos e docentes”, explicou Meyer.
Histórico da licitação
O planejamento da nova contratação do plano de saúde iniciou ainda em 2024. A primeira licitação, lançada em agosto de 2025, não houve propostas apresentadas, tornando o certame deserto. Na segunda, em 21 de agosto, duas empresas – Tempo Med e Vítrea Administradora – participaram, mas ambas foram desclassificadas. A primeira não atendeu aos critérios de qualificação econômico-financeira, enquanto a proposta da segunda foi considerada tecnicamente inviável.
Em virtude dessas dificuldades, a UFSC optou pela contratação emergencial, prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações que demandam solução urgente, com duração máxima de 12 meses. O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, explicou que a contratação emergencial foi a alternativa mais adequada para garantir a continuidade do serviço enquanto se organizava uma nova licitação. “Nosso objetivo sempre foi assegurar que os servidores não fossem prejudicados, e o processo emergencial foi a solução mais viável diante da complexidade do cenário”, afirmou Michereff.
O processo emergencial foi estruturado em três fases principais. A primeira, de planejamento, ocorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e incluiu a formação da equipe responsável, consultas de mercado e a elaboração do Termo de Referência (TR) e da minuta de contrato. Esses documentos foram fundamentais para estabelecer as condições e exigências do serviço, garantindo a viabilidade do processo.
A segunda fase, de seleção do fornecedor, ocorreu entre 20 de outubro e 5 de novembro. Três operadoras apresentaram propostas, mas apenas a Unimed atendeu aos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos no TR.
Na terceira e última fase, dedicada à análise jurídica e à formalização do contrato, os aspectos legais foram revisados, e os ajustes indicados pela Procuradoria Federal estão sendo concluídos para garantir a conformidade com a legislação vigente. A assinatura e a publicação do extrato no Diário Oficial marcarão o início do novo contrato.
Orientações aos beneficiários
- A migração para o novo plano de saúde ocorrerá após a assinatura do contrato (que entra em vigor imediatamente após o término do contrato atual). Haverá postos presenciais da Unimed para orientar os usuários.
- Todos os titulares do plano vigente receberão, por e-mail, um link para manifestar aceite à migração.
- O aceite é obrigatório aos que desejam migrar. Sem essa confirmação, a migração não será efetivada e o servidor ficará sem cobertura de plano de saúde.
- Ao confirmar o aceite pelo link enviado pela Unimed ao e-mail cadastrado junto à empresa, o servidor e seus dependentes serão migrados, neste primeiro momento, para o mesmo tipo de plano e a mesma acomodação atualmente contratados.
- O mês de dezembro será dedicado ao processo de migração pelas equipes da empresa com apoio da UFSC. Recomenda-se que solicitações de alterações de tipo de plano, e inclusão de dependentes ocorram a partir de janeiro para garantir o sucesso da migração.
Confira os valores dos planos que estarão vigentes a partir de 2 de dezembro de 2025.
Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.
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