COMUNICADO – Orientações sobre a Medida Provisória nº 1.286/2024
Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024, que altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, entre outras providências, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2025/PRODEGESP e o OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2025/PRODEGESP, em que constam esclarecimentos e orientações à Comunidade Universitária sobre a Medida Provisória nº 1.286/2024.
As orientações e entendimentos prestados poderão ser atualizados e modificados mediante novas normativas que surgirem.
