Solicitações de redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional
Informamos que foi emitida a Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece as orientações e procedimentos relativos à jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional.
Desta forma, as análises de processos de solicitação de alteração de jornada de trabalho foram retomadas e o servidor que tiver interesse poderá requerer o benefício, observando as regras para concessão.