Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Pagamento de Pessoal informa que houve reajuste da tabela de remuneração das Carreiras do Magistério Federal a partir da folha de pagamento do mês de agosto/2019 (que será creditada no início de setembro/2019).

Ressaltamos que o referido reajuste representa a última etapa da reestruturação da carreira dos docentes federais decorrente do acordo assinado entre o PROIFES e o Governo Federal em 2015, transformado na Lei 13.325/2016, e de negociações posteriores.

Ante o exposto, esclarecemos que para algumas classes houve redução no valor da Retribuição por Titulação (RT). Contudo, em todos os casos, a remuneração (soma do vencimento básico + retribuição por titulação) sofreu aumento.

As novas tabelas de remuneração, disponíveis a seguir, estão previstas na Lei 13.325/2016, a qual altera a Lei 12.2772/2012.

MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

VENCIMENTO BÁSICO

			VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	DENOMINAÇÃO	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO
					EXCLUSIVA
E	Titular	1	4.774,42	6.684,19	9.548,84
		4	4.340,38	6.076,54	8.680,76
D	Associado	3	4.173,44	5.842,82	8.346,89
		2	4.012,93	5.618,10	8.025,86
		1	3.858,58	5.402,02	7.717,17
		4	3.086,87	4.321,61	6.173,73
C	Adjunto	3	2.968,14	4.155,40	5.936,28
		2	2.853,98	3.995,58	5.707,96
		1	2.744,21	3.841,90	5.488,43
B	Assistente	2	2.601,15	3.641,61	5.202,30
		1	2.477,29	3.468,20	4.954,57
A	Adjunto-A – se Doutor	2	2.348,14	3.287,39	4.696,28
	Assistente-A – se Mestre
	Auxiliar – se Graduado ou	1	2.236,32	3.130,85	4.472,64
	Especialista

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Regime de 20 horas semanais

CLASSE	DENOM.	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
			APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
E	Titular	1	238,72	477,44	1.193,61	2.745,29
D	Associado	4	217,02	434,04	1.085,10	2.495,72
		3	208,67	417,34	1.043,36	2.399,73
		2	200,65	401,29	1.003,23	2.307,43
		1	192,93	385,86	964,65	2.218,69
C	Adjunto	4	154,34	308,69	771,72	1.774,95
		3	148,41	296,81	742,04	1.706,68
		2	142,70	285,40	713,50	1.641,04
		1	137,21	274,42	686,05	1.577,92
B	Assistente	2	130,06	260,12	650,29	1.495,66
		1	123,86	247,73	619,32	1.424,44
A	Adjunto-A – se Doutor Assistente-A – se Mestre Auxiliar – se Graduado ou Especialista	2	117,41	234,81	587,03	1.350,18
		1	111,82	223,63	559,08	1.285,89

Regime de 40 horas semanais

CLASSE	DENOM.	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
			APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
E	Titular	1	501,31	1.002,63	2.506,57	5.765,11
D	Associado	4	455,74	911,48	2.278,70	5.241,01
		3	438,21	876,42	2.191,06	5.039,43
		2	421,36	842,71	2.106,79	4.845,61
		1	405,15	810,30	2.025,76	4.659,24
C	Adjunto	4	324,12	648,24	1.620,61	3.727,39
		3	311,65	623,31	1.558,27	3.584,03
		2	299,67	599,34	1.498,34	3.446,18
		1	288,14	576,28	1.440,71	3.313,64
B	Assistente	2	273,12	546,24	1.365,60	3.140,89
		1	260,12	520,23	1.300,58	2.991,32
A	Adjunto-A – se Doutor Assistente-A – se Mestre Auxiliar – se Graduado ou Especialista	2	246,55	493,11	1.232,77	2.835,38
		1	234,81	469,63	1.174,07	2.700,36

Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE	DENOM.	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
			APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
E	Titular	1	954,88	1.909,77	4.774,42	10.981,17
D	Associado	4	868,08	1.736,15	4.340,38	9.982,88
		3	834,69	1.669,38	4.173,44	9.598,92
		2	802,59	1.605,17	4.012,93	9.229,73
		1	771,72	1.543,43	3.858,58	8.874,74
C	Adjunto	4	617,37	1.234,75	3.086,87	7.099,79
		3	593,63	1.187,26	2.968,14	6.826,73
		2	570,80	1.141,59	2.853,98	6.564,16
		1	548,84	1.097,69	2.744,21	6.311,69
B	Assistente	2	520,23	1.040,46	2.601,15	5.982,65
		1	495,46	990,91	2.477,29	5.697,76
A	Adjunto-A – se Doutor Assistente-A – se Mestre Auxiliar – se Graduado ou Especialista	2	469,63	939,26	2.348,14	5.400,72
		1	447,26	894,53	2.236,32	5.143,54

 

MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

VENCIMENTO BÁSICO

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.774,42	6.684,19	9.548,84
	4	4.340,38	6.076,54	8.680,76
D IV	3	4.173,44	5.842,82	8.346,89
	2	4.012,93	5.618,10	8.025,86
	1	3.858,58	5.402,02	7.717,17
	4	3.086,87	4.321,61	6.173,73
D III	3	2.968,14	4.155,40	5.936,28
	2	2.853,98	3.995,58	5.707,96
	1	2.744,21	3.841,90	5.488,43
D II	2	2.601,15	3.641,61	5.202,30
	1	2.477,29	3.468,20	4.954,57
D I	2	2.348,14	3.287,39	4.696,28
	1	2.236,32	3.130,85	4.472,64

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Regime de 20 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
		APERFEIÇOA-	ESPECIALIZA-	MESTRADO ou	DOUTORADO
CLASSE	NÍVEL	MENTO	ÇÃO ou RSC-I +	RSC-II +	ou RSC-III +
			Graduação	Especialização	Mestrado
Titular	1	238,72	477,44	1.193,61	2.745,29
	4	217,02	434,04	1.085,10	2.495,72
D IV	3	208,67	417,34	1.043,36	2.399,73
	2	200,65	401,29	1.003,23	2.307,43
	1	192,93	385,86	964,65	2.218,69
	4	154,34	308,69	771,72	1.774,95
D III	3	148,41	296,81	742,04	1.706,68
	2	142,70	285,40	713,50	1.641,04
	1	137,21	274,42	686,05	1.577,92
D II	2	130,06	260,12	650,29	1.495,66
	1	123,86	247,73	619,32	1.424,44
D I	2	117,41	234,81	587,03	1.350,18
	1	111,82	223,63	559,08	1.285,89

Regime de 40 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
		APERFEIÇOA-	ESPECIALIZA-	MESTRADO ou	DOUTORADO
CLASSE	NÍVEL	MENTO	ÇÃO ou RSC-I +	RSC-II +	ou RSC-III +
			Graduação	Especialização	Mestrado
Titular	1	501,31	1.002,63	2.506,57	5.765,11
	4	455,74	911,48	2.278,70	5.241,01
D IV	3	438,21	876,42	2.191,06	5.039,43
	2	421,36	842,71	2.106,79	4.845,61
	1	405,15	810,30	2.025,76	4.659,24
	4	324,12	648,24	1.620,61	3.727,39
D III	3	311,65	623,31	1.558,27	3.584,03
	2	299,67	599,34	1.498,34	3.446,18
	1	288,14	576,28	1.440,71	3.313,64
D II	2	273,12	546,24	1.365,60	3.140,89
	1	260,12	520,23	1.300,58	2.991,32
D I	2	246,55	493,11	1.232,77	2.835,38
	1	234,81	469,63	1.174,07	2.700,36

Regime de Dedicação Exclusiva

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
		APERFEIÇOA-	ESPECIALIZA-	MESTRADO ou	DOUTORADO
CLASSE	NÍVEL	MENTO	ÇÃO ou RSC-I +	RSC-II +	ou RSC-III +
			Graduação	Especialização	Mestrado
Titular	1	954,88	1.909,77	4.774,42	10.981,17
	4	868,08	1.736,15	4.340,38	9.982,88
D IV	3	834,69	1.669,38	4.173,44	9.598,92
	2	802,59	1.605,17	4.012,93	9.229,73
	1	771,72	1.543,43	3.858,58	8.874,74
	4	617,37	1.234,75	3.086,87	7.099,79
D III	3	593,63	1.187,26	2.968,14	6.826,73
	2	570,80	1.141,59	2.853,98	6.564,16
	1	548,84	1.097,69	2.744,21	6.311,69
D II	2	520,23	1.040,46	2.601,15	5.982,65
	1	495,46	990,91	2.477,29	5.697,76
D I	2	469,63	939,26	2.348,14	5.400,72
	1	447,26	894,53	2.236,32	5.143,54